Reforma Previdenciária e Trabalhista

1. Reforma Previdenciária e Trabalhista.

Atualmente a questão trabalhista e previdenciária vem em voga com muita frequência na mídia, na maioria dos casos essas questões estão sendo plenamente debatidas, gerando uma vasta discussão, cujo, entendimentos variam na manutenção da legislação ou na reforma da legislação atual.

No debate abordado do programa Roda Viva que teve como entrevistados o ex- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, foi abordado à questão da reforma trabalhista para o ex-ministro estamos diante de uma “Mini... mini reforma’’. O ministro deixou claro qual é a sua opinião a respeito da reforma trabalhista, para ele a reforma é necessária, entretanto ela não passa de um ‘ensaio de reforma’ pois segundo o seu entendimento essa reforma deveria ser feita por outro caminho. Quando questionado ‘O que seria os pontos básicos de uma reforma trabalhista’ O ex-ministro explica que três medidas são necessárias para que o Brasil avance a primeira seria Segurança Jurídica no destrato por que o registro confere segurança jurídica ao empregado entretanto o destrato não confere a segurança jurídica ao empregador, a segunda medida é da prevalência do negociado sob o legislado. Para ele apesar dessa medida estar presente na reforma ela ainda esta limitada, deste modo é necessário que essa medida esteja mais abrangente a ultima medida seria a reforma sindica.

As ideias apresentadas pelo ex-ministro mostram que o mesmo é a favor da reforma trabalhista, alguns defensores da reforma trabalhista argumentam que a reforma trabalhista principalmente no âmbito da terceirização, ira proporcionar novo ares para o direito do trabalho, pois a nossa legislação do trabalho é uma legislação antiga que já não mais se sustenta diante de todos os avanços sociais, econômicos e tecnológicos, até por que nossa legislação atual é inflexível, para os defensores as mudanças deixaram o Brasil mais competitivo no mercado exterior, pois o custo da mão de obrar irá reduzir, gerando dessa forma mais empregos, alem do fato de que o trabalhador poderá intervir e participar mais das mudanças que estarão adstritas a ele.

Se olharmos a questão da reforma trabalhista, no âmbito da terceirização em outra vertente, chegaremos às opiniões contra a reforma, para eles a Terceirização é uma forma de trabalho que vem sendo amplamente utilizada no Brazil mais com uma distorção do sua idealização original, antes era uma gestão de mão de obra para que o empregador pudesse focar apenas no seu objetivo social ou seja aquilo que é o produto final, na sua produção. E as atividades atípicas/secundarias de seu ramo ele poderia terceirizar ( refeitório, marketing) essas atividades seriam exercidas por uma mão de obra especializada ou técnica. Entretanto no Brasil isso acabou sendo visto como uma forma de REDUÇÃO DE CUSTO PARA A MÃO DE OBRA.

Para Ricardo Antunes a terceirização veio para ficar, pois o emprego esta crescendo no Brasil de forma precária, ele sustenta que uma decorrência da terceirização é a precarização. A precarização sendo uma decorrência da tercerização é um dos argumentos mais fortes de quem é contra a reforma a reforma trabalhista.

Fica claro que os empregados não vão se beneficiar com a terceirização, se imaginarmos