Relações Juridicas

RELAÇÃO JURIDICA:

Relação jurídica é a relação que se da entre duas ou mais pessoas reguladas por normas jurídicas, podendo ser elas pessoas naturais (sendo pessoas físicas, humanas) e pessoas jurídicas (sendo empresas).

Para que ocorra uma relação jurídica é preciso ter:

Sujeitos, Fato jurídico, Ato jurídico, Negocio jurídico, Fato gerador e objeto.

Sujeitos

Aquilo que  a lei  lhe a segura.

• Ativo: É o titular do direito subjetivo, ele é credor da prestação ou obrigação principal ou o beneficiário principal da relação.

Exemplo 1: Em uma relação de compra e venda de um celular o vendedor é o titular do direito subjetivo tornando-se o sujeito ativo.

Exemplo 2: A vitima de um negocio jurídico defeituoso é o sujeito ativo, pois possui o direito subjetivo a indenização.

• Passivo: É o titular do dever jurídico, sendo o devedor da prestação principal.

Exemplo 1: Em uma relação de compra e venda de um celular, o comprador é o sujeito passivo, pois ele é o titular do dever jurídico de pagar.

Exemplo 2: Em uma negocio jurídico defeituoso o causador do dano é o sujeito passivo, pois tem o dever jurídico de indenizar.

Fato jurídico

Fato jurídico é o acontecimento sendo ele natural ou humano que determine a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direito e obrigações, na orbita do direito.

• Fato jurídico ordinário: Quando o fato é previsto.

Exemplo 1: A morte, tendo a extinção da personalidade.

Exemplo 2: Danos a um carro que esta na cobertura do seguro

• Fato jurídico extraordinário: Quando não pode se prever o fato.

Exemplo: Fenômenos da natureza

Ato jurídico

• Licito: Quando o ato jurídico é permitido pela lei.

Exemplo: Comprar um celular em um contrato de compra e venda

• Ilícito: Quando o ato jurídico não é permitido pela lei.

Exemplo: Contratar um assassino de aluguel

Negocio jurídico

São os atos de vontade reconhecidos a autonomia privada destinadas a produção de efeitos no mundo jurídico com vistas à regulação de interesses.

Exemplo: O contrato

Fato gerador

É o fato que ira gerar o negocia jurídico, ele deve este previsto em norma.

Exemplo: Uma mulher doente possui um seguro de saúde e precisa de uma cirurgia

Objeto

• São as vantagens licitas e possíveis, patrominiais ou não resultantes da relação jurídica e sobre quais recai o direito subjetivo (poder de uma parte e dever de outra) dos sujeitos do vinculo normativo.

Exemplo 1: Um celular em um contrato de compra e venda do aparelho

Exemplo 2: A contratação de um serviço de jardinagem

OBS:

Relação jurídica simples 

Será aquela quando se constitui de um só direito subjetivo e de um só dever jurídico, ou seja, cada sujeito ocupa uma posição. Um sujeito será ativo e o outro sujeito será passivo.

Exemplo: Relação jurídica obrigacional alimentar do pai e filho menor de idade.

Relação jurídica complexa