Relacões de consumo e crimes

Hoje podemos ver que o código do consumidor vem trabalhando incessante mente, em dá direito pra quem tem direito, mostrando que o consumo das famílias tem gerado conflitos inerentes a compras com valores exorbitante e produtos vencidos, e com modo adequado de refrigeração, contudo o código penal por sua vez mostra o caminho direto para solução de crimes cometido por empresas que agem deforma incorreta prejudicando assim o cliente fiel, e saindo assim sem nenhuma punição.

A lei especial veio para alavancar e ainda mais e solucionar conflitos que a cada dia vem crescendo sem resolução de mérito. Podemos mostrar que o código de defesa do consumidor ele tem como sujeito ativo o eminente fornecedor e como sujeito passivo dessa vez o consumidor, e por sua vez o objeto especial destacamos o serviço ou produto. Deparamo-nos com tantas coisas erradas sem a devida sanção devemos aqui salientar que o código penal traz as penas previstas para os responsáveis por fraude e por vendas de produtos, sem a mínima adequação.

A relação de fornecedor e consumidor sempre vai existir e uma das partes sempre será punida por não cumprir o que manda a regra, as partes envolvida será imediatamente levada a responder por seus atos conforme previsto no código de defesa do consumidor, e no código penal, pois muitas vezes acabamos só dando direito para uma parte sendo que a outra parte teve culpa, e não foi devidamente castigada, mostrando assim uma fraqueza na legislação. Mas o objetivo principal é que nenhuma das partes sai insatisfeita, gerando assim um ambiente propicio para todos respeitando os direitos e deveres que cada um tem que gozar.

A constituição federal nos da direito em seu artigo 5º que temos direito a saúde, a alimentação, e se lá esta exposto dessa maneira à fiscalização deve seguir a risca fazendo seu papel extensivo de punir quem quer que seja que ouse desrespeitar as leis aqui pregadas pela carta maior. Devendo assim o ministério púbico prestar seus serviços na busca incessante de manter essas pessoas ocupada em colocar as boas pratica em ordem. Pois a fiscalização devera propor uma segurança para o consumidor, e minimizando os conflitos, que vão se aglomerando e gerando ações contra empresas que não prestaram um serviço de qualidade. Entendemos que todos nós somos amparados de alguma forma pela carta magna e demais códigos, mas que precisamos nos policiar para não sofrer sanções que nos levar a mexer no bolso, assim se fizermos bom uso de praticas correta em qualquer setor, podemos fazer a diferença e evitar montantes de processo.