Relatorio penal no caminho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE DIREITO

RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA - EMPREGADAS DOMÉSTICAS E O PL 432 (GRUPO 4)

GERALDO NETO; RA: 14028633

CAMPINAS

2016

            No Brasil, durante o período colinial, as funções domésticas eram realizadas predominantemente por escravos, compostos por  índios brasileiros, estrangeiros africanos, que passaram a ser escravizados pelos colonizadores, e assim eram forçados a realizar trabalhos domésticos como limpar a casa, cuidar dos filhos, durante períodos exaustivos que chegavam a aproximadamente 18 horas diárias, além de sofrerem abusos físicos e psicológicos.

            Sendo assim, este período serviu de fundamentação para a formação da  realidade das empregadas domésticas atualmente. Pois, mesmo após a abolição da escravidão, com o passar do tempo, as atividades domésticas continuaram a ser realizadas por mulheres, que ainda passam por abusos em relação à carga de trabalho e a forma como são tratadas pelos seus patrões.

            Segundo dados do Ipea ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),  dos trabalhadores domésticos 93% são mulheres e menos de 30% possuem carteira assinada, além 61% serem negros e a média salário deles são de R$ 386,45 reais, ou seja abaixo do salário mínimo, e a jornada de trabalho chega a ser em média de 53 horas semanais.

           Ou seja, esses dados mostram que mesmo com as leis trabalhistas consolidas no Brasil  ao longo do tempo. A realidade dos empregadas domésticos continuam praticamente uma relação de escravidão, pois não há o respeito do salário mínimo, que é definido pelo mínimo que um cidadão deve ganhar para atender as suas necessidades básicas na sociedade em que vivemos, além de ultrapassar as 44 horas semanais previstas  na CLT.

            Portanto, as empregadas domésticas continuam esquecidas e menosprezadas, e ainda são vistas pela nossa sociedade como objetos para satisfazer as necessidades de seus patrões. Além de que esta situação se mantem grave por tanto tempo pela falta de conhecimento dessa classe trabalhadora, pelos regulamentos que regem suas profissões, e por isso muitas empregadas acabam aceitando sua situação de submissão em relação aos seus patrões para garantir sua subsistência.

              Atualmente os direitos das empregadas está passando por alterações como por exemplo, temos a P.L. número 432 que preve proteções a trabalhadores que se encontram em condição de escravo, por exemplo, caso um trabalhador seja encontrado nessa condição é necessário a denúncia, para que os responsáveis paguem multa e indenização ao funcionário além do funcionário receber auxilio da justiça.

            Logo, para a melhora da situação atual das empregadas domésticas o avanço tecnológico dos meios de comunicação permite  o acesso de forma fácil e rapida de informações a respeito da constituição, e leis trabalhistas e regulam e servem de proteção dos profissinais dessa área, além de serem uma forma eficaz de divulgação de  denúncias de situações abusivas ocoridas no trabalho. Como por exemplo a pagina do facebook " Eu empregada doméstica" que atualmente possui 132 mil membros, ele foi idealizado por uma empregada doméstica que pasosu a relatar situações que ela vivenciava em sua profissão, na internet, então decidiu criar uma pagina para abrir o espaço para as empregadas domésticas que quiserem relatar sua rotina de trabalho, casos de abuso cometido pelos patrões, divulgação de informações referentes a profissão, normas, críticas sociais, e o dialogo entre si.