Relatório Final CPI das Milicias Pará

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

QUE APUROU ATUAÇÃO DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO E MILÍCIAS

NO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO FINAL

Janeiro

2015

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

APURAÇÃO DE ATUAÇÃO DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO E MILÍCIAS

NO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO FINAL

PRESIDENTE:

[pic 3]DEPUTADO AUGUSTO PANTOJA – PPS

RELATOR:

[pic 4]DEPUTADO BORDALO – PT

MEMBROS TITULARES:

[pic 5]DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES – PSOL

[pic 6]DEPUTADO FRANCISCO MELO – PMDB

[pic 7]DEPUTADA TETÊ SANTOS – PSDB

Janeiro

2015

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AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

Ao Exmo. Senhor PresidenteMárcio Miranda, do Poder Legislativo Estadual pelo suporte administrativo e político disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, bem como a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, aqui citada nominalmente. Em seguida a equipe de assessores, técnicos e demais servidores da Casa que se empenharam para a consecução do trabalho desta CPI.

Mesa Diretora

Presidente:                Deputado Márcio Miranda – DEM

1º Vice-Presidente:         Deputado Júnior Ferrari – PSD

2º Vice-Presidente:         Deputado Cássio Andrade – PSB

1º Secretario:                Deputado Eliel Faustino – SD

2º Secretario:                 Deputado Tião Miranda – PTB

3º Secretaria:                Deputada Ana Cunha – PSDB

4º Secretaria:                Deputada Tetê Santos - PSDB

Equipe Técnica da Relatoria

Coordenador

FilippeBurlamaqui Bastos

Secretário

Carlos Alberto Pereira Marques

Assessoria Jurídica

Marcelo Gustavo Coelho da Costa

José Braz Mello de Lima

VerenaFadul dos Santos Arruda

Livia Duarte

Creuza França

Cândido Oliveira

Walmir Brelaz

Assessoria de Imprensa

Carlos Boução

Evandro Pantoja

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Apoio Técnico

Rozeana Oliveira

Manoel Francisco F. de Almeida

Edila Rose B. de Lima

Cláudio Nonato Baia

Carlos Alberto Castro Castilho

Janeide Costa Lima

Tayana Priscila Santana da Costa

Manoel Domingos Dias

Mauro Gilberto Ribeiro Da Costa

Carlos José Pereira Alves

Roberto Cezar Santos Alencar Neto

Odeli Ferreira Macedo

Rodrigo Lobato

Atendimento ao Plenário

Antonio Sávio Vale De Lima

Benedito Sacramento Pereira

Carlos Alberto Rufino e Silva

Luis Alberto Silva Rodrigues

Raimundo Nonato Macedo

Seguranças

Márcio Brito Guimarães -1º Sgt.PM

Waldiney Nazareno V. Roma–Cb.PM

Seção de Taquigrafia

Audrea Ivone Souza Borges

Ana Cristina Rufino Corrêa

Ana Maria Gonçalves Marialva

Amélia Maria Feitosa Ribeiro

Leticia Holanda Rodrigues Renault

Luiz José Mourão Santa Brígida

Maria Analy Cardoso de Lima

Marilene da Conceição S. de Oliveira

Rosalina Pinto da Silva

Rosângela Silva de Andrade

Thaisa Sousa Ferreira

Tricia De Miranda Gonçalves Furtado

Viviane Christine Rodrigues Renault

Áudio e Som

Rui Guilherme Almeida Ribeiro

Paulo Afonso Lima Junior

Seção de Documentação

Lucimar Maria Gonçalves Paulo

Seção de Redação

Gisele Quésia Moutinho Barbosa Turan

Seção de Zeladoria

Anália Gonçalves Borges

Ficha Técnica:

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que Apurou a Atuação de Grupos de Extermínio

e Milícias no Estado do Pará – Janeiro 2015

Responsabilidade e Supervisão: Deputado Carlos Bordalo – Relator da CPI das Milícias

Coordenador e Organizador de Textos: Fillipe Bastos

Edição: Carlos Boução

Redação: Fillipe Bastos; Marcelo Costa; Braz Mello; Verena Fadul; Lívia Duarte; Creuza França;

Walmir Brelaz; Lucimar Gonçalves; Gisele Moutinho; Manoel Almeida; e Edila Lima.

Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Rua do Aveiro,130 Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha-Belém-Pará
CEP: 66020-070 Telefone: (91) 3213-4266

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO..........................................................................................................	2
INTRODUÇÃO	3
Capítulo I: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS MILÍCIAS...	4
1.1   FATO DETERMINADO DA CPI............................................................	5
1.2   ATUAÇÃO DA CPI – COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO.................	7
1.3   OBJETIVOS E PLANO DE TRABALHO...............................................	10
1.4   REALINHAMENTO METODOLÓGICO...............................................	12
1.5   PRAZO DE ATUAÇÃO...........................................................................	18
Capítulo II:   REFERENCIAL TEÓRICO E NORMATIVO..................................	19
Capítulo III: INVESTIGAÇÕES ANALISADAS...................................................	30
3.1   NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.....................................	31
3.1.1  No Guamá, partindo da Chacina de 04e05nov2014......................	31
3.1.2  Em Icoaraci, partindo da Operação Navalha da Carne..................	57
3.1.3  Relatório da Chacina de Icoaraci...................................................	63
3.1.4  No 2º Batalhão de Polícia Militar a partir da Operação Katrina....	71
3.1.5  Resenha do Processo da Chacina do Tapanã.................................	74
3.2   NO INTERIOR DO PARÁ, A PARTIR DE MARABÁ..........................	90
3.3   EM IGARAPÉ-MIRI, A PARTIR DA OPERAÇÃO FALSO PATUÁ...	98
TÍTULO I – VOTO DO RELATOR...............................................................................	103
Capítulo IV: COMPREENSÃO DO FENÔMENO DE MILÍCIAS........................	104
Capítulo V: “MODUS OPERANDI” DAS MILÍCIAS...........................................	136
5.1   ESPECIALIZAÇÃO DE AÇÕES.............................................................	137
5.2   FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES..................................................	147
Capítulo VI: PRINCIPAIS GRUPOS EM AÇÃO E LISTA DE MEMBROS........	154
Capítulo VII: CONCLUSÕES E PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES...................	165
Capítulo VIII: PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS...................................................	181
Capítulo IX: PAPEL DA MÍDIA E OS HERÓIS DO POVO.................................	201
Capítulo X: ATAS....................................................................................................	214
10.1   ATA DE INSTALAÇÃO........................................................................	215
10.2   ATA DE CONCLUSÃO.........................................................................	220
Anexos: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS...................................................	225