Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

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Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

                                                       

– 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor: Claudinei Jose Sarchesi

Para responder adequadamente à proposta desta Atividade, sugere-se  que você estruture sua resposta da seguinte maneira:

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Passo 1:

Após sua análise do texto (presente no enunciado da Atividade), responda:

1. Há configuração do vínculo de emprego?

1. Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

        Sim, pois pela Constituição das Leis Trabalhistas, Artigo 3º, consiste quando o trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador, sendo estes não humilhatórios e de maneira vexatório, enquadrando-se como assédio ou agressão moral, ou algum outro crime.

        Pelo próprio Artigo 3º da CLT, após Paulo iniciar suas funções de manutenção e limpeza, prestando serviço de zelador na igreja por 8 (oito) horas ao dia, inclusive finais de semana, recebendo um salário mínimo e contendo contato direto com seu empregador, enquadra-se como vínculo empregatício.         

        Além disso, após o início de seu recebimento salarial, o mesmo passa a ganhar benefícios como vale refeição e moradia, que, diante da Lei, compreende e reafirma uma relação de emprego, uma vez que, se o empregado, trabalhando mais de dois dias na semana, caracteriza-se continuidade empregatícia, ou seja, o empregado deve ter uma garantia de permanência, onde além do salário, deve usufruir de seus direitos como INSS, FGTS, Décimo Terceiro, Férias e entre outros.

Sim.  Pois prestava serviços, mesmo Paulo não ter sido registrado, quando um trabalhador é contratado, o responsável tem 48 horas para assinar sua carteira e devolve-la, garantindo todos os benéficos, como férias, décimo terceiro salário e quando fosse demitido,  receber seus direitos, além do  seguro desemprego. Foi feito um acordo verbal ou tácito, que leva em consideração a confiança entre as partes, o empregador e o empregado.

 Além de tudo, tinha os cincos principais características que comprovam o vinculo trabalhista, que são a continuidade, a pessoalidade, a onerosidade, a alteridade e a subordinação. Portanto, essas características deixam claro o vinculo trabalhista e significam:

 A pessoalidade, somente Paulo fazia o trabalho, não podendo outra pessoa fazer o trabalho por ele. A continuidade, Paulo ia todos os dias a igreja, inclusive até aos fins de semana, sendo que a continuidade tem que ser habitual e não de vez em quando. A onerosidade, ele recebia um salário fixo e alguns benefícios como moradia, alimentação, a alteridade, exerce sua atividade para o outro, e não para sim mesmo, e por último a subordinação, recebia ordens de seu chefe, que era o pastor Genivaldo.

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