Relações Sindicais e negociações Trabalhista

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO

Centro de Educação a Distância

Santo André – Unidade 3

CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE

GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS

ATPS – RELAÇÕES SINDICAIS E

NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

SANTO ANDRÉ / SP

2014

PRISCILA CORRÊA PINHEIRO – RA 6746345222

LUCIANE MOTA – RA 6580313203

SUELI LINHAN DA SILVA – RA 6442239660

THAISE CRISTINE ANDRADE DA SILVA – RA 6618363542

MARIA AUXILIADORA DE JESUS BRITO MARCHETTO – RA 7989712679

        PROFª. EAD: BRUNA CAROLINE DOMINGUES

                    TUTOR PRESENCIAL: JEFFERSON CARVALHO

Atividade: Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos Universidade Anhanguera São Paulo – Santo André – Unidade 3, como exigência parcial da Disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas para a obtenção de nota, sob orientação da Prof. Tutor EAD Jefferson Carvalho.

SANTO ANDRÉ / SP

2014

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO                                                                                04

2 DESENVOLVIMENTO                                                                        06

2.1 DADOS BÁSICOS DA EMPRESA CRIADA                                        06

2.2 PRODUTOS E SERVIÇOS                                                                06

2.3 SINDICATO DA CATEGORIA                                                        07

2.4 ACORDO COLETIVO VIGENTE                                                        07

2.5 CONVENÇÃO COLETIVA VIGENTE                                                07

2.6 SUGESTÕES APLICADAS EM RAZÃO DA CONVEÇÃO COLETIVA DE TRA 

      TRABALHO                                                                                07

2.7 VANTAGENS DAS LEIS TRABALHISTAS E AS CONVENÇÕES COLETIVAS

       EM UMA VISÃO ESTRATÉGICA                                                        08

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                                09

   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                                                        10

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho faz um breve histórico dos principais momentos que marcaram o surgimento, das primeiras formas de organizações de classes para a defesa de interesses comuns de trabalhadores. Cada momento deixa um legado de experiências árduas, porém necessárias ao nascimento do embrião que mais tarde dariam origem às organizações sindicais.  Com a evolução de uma sociedade que necessita cada vez mais de organizações sindicais que cumpram o papel representativo, estas carecem de sempre renovar-se para que possam acompanhar o acelerado desenvolvimento tecnológico e das relações sociais no mundo.  Um momento importante é o do Fórum Nacional do Trabalho em que autoridades de diversos seguimentos  debateram a tão esperada reforma sindical no Brasil. No trabalho,  expôs-se a atual estrutura sindical    e propôs-se um modelo ideal de sindicato, principalmente com a não obrigatoriedade do sindicato único.

A origem da classe operária brasileira remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação na nossa economia, cujo centro agrário-exportador cafeeiro ainda era predominante.

           As primeiras formas de organização dos operários brasileiros são as Sociedades de Socorro  e  Auxílio  Mútuo, que  visavam   a  auxiliar  materialmente  os   operários   nos momentos mais difíceis. Sucederam-nas as Uniões Operárias, que, com o advento da indústria, passaram a se organizar por ramos de atividades, dando origem aos sindicatos.

A primeira greve aconteceu em 1858 com os tipógrafos do Rio de Janeiro. Em 1906 Primeiro Congresso Operário Brasileiro lançou as bases para a Confederação Operária Brasileira (COB). Desde essa época, o governo procurava controlar o movimento sindical brasileiro. Por exemplo, um “Congresso Operário” de 1912 teve como presidente honorário Mário Hermes, filho de Hermes da Fonseca, Presidente da República. Após a I Guerra, crise de produção e vertiginosa queda dos salários impulsiona uma onda de greves de massas.

A Greve geral de 1917 em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos, que recebeu solidariedade e adesão de todo o setor têxtil, seguindo-se as demais categorias. Paralisação total, inclusive no interior do estado.           

Em 1930 Getúlio Vargas entra no comando do Estado. Uma das primeiras medidas de Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho, em 1930, com o nítido objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária nos limites do Estado e formular uma política de conciliação entre o capital e trabalho. Em 1931 a Lei de Sindicalização criava os pilares do sindicalismo no Brasil. Foram instituídos os salários mínimos, os regimes e as horas de trabalho, entre outros.

Os movimentos grevistas eram intensos nesse período, e os trabalhadores conquistaram inúmeras vantagens trabalhistas, como lei das férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor etc. Em 1939 são instituídos a Comissão de Enquadramento Sindical e o Imposto Sindical.

Estava constituída a estrutura sindical brasileira, vertical e subordinada ao Estado. Mas foi dentro desta mesma estrutura e apesar de toda sua rigidez que a classe operária procurou criar as suas organizações sindicais mais representativas.

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