Resenha Franz Kafka

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU

ODILON DA SILVA DUTRA JUNIOR

        RA: 6271083

Resenha do Livro:

O PROCESSO – Franz Kafka

CURSO DE DIREITO

SÃO PAULO

2016

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A Obra em questão trata-se de uma critica ao Sistema Judiciário. O livro foi escrito pelo escritor Tcheco Franz Kafka entre 1914 e 1915 e dizem que a mesma não foi terminada.

O livro que é considerado um “romance” por alguns críticos conta a historia de JOSEPH K., um bancário que é processo sem saber o motivo. O protagonista do livro é detido em sua própria casa e sem como dito antes, sem saber o motivo. Joseph K é o tipo empregado exemplar, que trabalha em um grande banco (porte grande) e cresceu rapidamente na carreira, como consequência de um desempenho satisfatório.

Basicamente a historia começa quando na manhã de seu aniversario, Joseph K é preso e levado por guardas em sua casa, e diferentemente de outros casos, sem saber o motivo da acusação e sem poder obter maiores e mais detalhadas informações sobre os motivos que o levaram a ser preso. E pior, nem os guardas presentes tinham informações.

Como Joseph K é um cara “boa pinta” ele começa a acreditar que era uma “pegadinha” de seus colegas de trabalho. Porem após o passar do tempo e conforme ia se desenrolando ele foi percebendo que se tratava de algo serio, mas apesar de detido, o protagonista continuou vivendo normalmente. Josef acreditava que o mal entendido seria esclarecido em uma “assembleia”, mas mais uma vez, ele estava errado. Ao Inves da assembleia, K dialogou com um inspetor Rude, agressivo que fazia chantagens, além de que, não sabia o que estava acontecendo, apenas seguia ordens.

Mas o sofrimento parava por ai? Não. Em toda narrativa, o Joseph K não tinha acesso ao processo, e como consequência não conseguia ter o conhecimento de quem o acusava e os motivos da detenção.

Joseph K chegou a contratar um advogado, mas este não estava dando muita atenção ao processo e não ajudou em nada para descobrir quem era o acusador e em qual lei o processo estava embasado. E em curto período o advogado foi dispensado.

Veja até aqui, Joseph K estava desesperado e sem amparo, imagino que psicologicamente Jpseph K estava doente já. Sua carreira e vida pessoal atingidas por uma onda de acontecimentos dramáticos. E é por isso que não acho que o livro seja um romance, pois a historia é muito mais dramática e até um pouco de suspense, um suspense que causa agonia. O protagonista do livro se encontra ali “largado e solitário” diante dos acontecimentos.

Continuando a historia, como alternativa de acelerar o processo, K ligou ao judiciário. Com isso passou a perceber que seu caso era apenas mais um, entre vários existentes e que para uma solução, um desenvolvimento e um andamento ocasionaria muito tempo.

Logo, com todos os acontecimentos, Joseph K se envolve negativamente na acusação e prejudica sua vida profissional.

Até aqui, vemos um protagonista já derrotado e entregue à tristeza e até raiva e angustia. Há trechos em que podemos perceber essa angustia.

“(...)

... K. comprovou que o caminho era mais breve do que teria imaginado. Exatamente em frente do quarto partiu uma estreita escada de madeira que provavelmente se chegaria à água furtada e que, formando uma curva não permitia ver o lugar onde terminava.

(...)

- Contudo, hoje não é dia de sessão – disse o porteiro ao ver que K. se calara.”

Veja, esses trechos podemos sentir que Joseph, apresentava-se inquieto e angustiado e com motivos, uma vez que se caracteriza aqui a ideia de que a justiça se fechou para Joseph K. Por mais que o bancário tentasse ter acesso a ela, ele não conseguiu êxito.

Ao final do livro, podemos perceber, não claramente, mas que o protagonista, tomado pela dor e, repito mais uma vez, angustia desiste de lutar  e desanimado e apático, pode se interpretar que ele se suicidou ou pediu para que alguém o matasse.

A Obra, como já dito antes, demonstra uma critica ao sistema judiciário e sua burocracia. A começar que o livro inicia-se com a frase: “Alguém devia ter caluniado Joseph. K, pois sem que ele tivesse feito qualquer mal foi detido certa manhã”.

Alguns estudiosos acreditam que nessa frase esteja o enredo do livro. As expressões “alguém”, pessoa incerta/indeterminada, “devia ter caluniado”, falsa imputação de fato criminoso a outrem, “detido” (Ser privado de liberdade) ilustram esse fato.

Outra crítica ao sistema Judiciário que está presente no seguinte trecho:

“... Talvez nenhum de nós tenha o coração duro; talvez todos nós apreciemos socorrer os acusados; apenas que como funcionários da justiça muito facilmente assumimos a aparência de ter o coração duro e de não querer ajudar ninguém. Aí está algo que lamento muito.”

No Livro, O Processo é visto como os princípios são duramente infligidos e negligenciados, como o princípio da Ação de Jurisdição, este princípio possui inúmeras denominações, entre as quais se referem o princípio da demanda e princípio da iniciativa das partes e ele denota que o Poder Judiciário, incumbido de oferecer a jurisdição, regido por outro princípio (inércia processual), para movimentar-se no sentido de dirimir os conflitos intersubjetivos, depende da provocação do titular da ação, instrumento processual destinado à defesa do direito substancial litigioso.

Trazendo para o ordenamento jurídico brasileiro e fazendo algumas explanações, se adota o sistema acusatório, que é o sistema processual penal de partes, em que o acusador e acusado se encontram em pé de igualdade; é, ainda, um processo de ação, com garantias da imparcialidade do juiz, do contraditório e da publicidade. A fase prévia representada pelo inquérito policial constitui procedimento administrativo, sem exercício da jurisdição, sem litigantes e mesmo acusado. Por isso, o fato de não ser contraditório não contraria a exigência constitucional do processo acusatório.

Por oportuno, esclarece-se que o processo inquisitivo, cuja característica é ser secreto não contraditório e escrito, é o processo em que o juiz instaura o processo por iniciativa própria, acabando ligado psicologicamente à pretensão, colocando-se em posição propensa a julgar favoravelmente a ela.

Assim, via de regra, o juiz perde sua imparcialidade.
No processo penal, o fenômeno é semelhante e o que vincula o juiz, delimitando o seu poder de decisão, não é o pedido de condenação por uma determinada infração penal, mas a determinação do fato submetido à sua indagação.