Resenha Livro - Cidadania no Brasil

Sumário

Introdução: Mapa da viagem        2

Capítulo I: Primeiros Passos (1822-1930)        2

Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964)        5

Capítulo III: Passo atrás, passo adiante (1964-1985).        7

Capítulo IV: A cidadania após a redemocratização        10

Referências        12

Introdução: Mapa da viagem

No livro Cidadania no Brasil: um longo caminho, o autor, José Murilo de Carvalho fala a respeito dos avanços e retrocessos da democracia e cidadania Brasileira, enquanto fenômeno histórico e complexo. Ele começa a obra ao desmembrar a cidadania em três aspectos diferentes: os direitos civis (direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei); direitos políticos (direito à participação do cidadão no governo da sociedade, o voto) e direitos sociais (direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde e à aposentadoria). Segundo Carvalho (2014, p.15), “o cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos”. Além disso, o autor também objetiva mostrar ao seu leitor que no Brasil não houve um atrelamento dessas três dimensões.

Baseado nos estudos de T.A. Marshall, o autor responsável pela distinção da cidadania em seus vários aspectos, Jose Murilo de Carvalho realiza uma comparação entre o desenvolvimento da cidadania nos países Europeus e no Brasil. Como explica o autor, nem todos os países seguem a mesma sequência de aquisição dos direitos (civis, políticos e sociais), o que favorece a exploração do indivíduo por grupos econômicos, políticos, entre outros. A conquista de direitos na Inglaterra se desenvolveu com grande lentidão, sendo que primeiro foram introduzidos os direitos civis, depois surgiram os direitos políticos e por último os direitos sociais, seguindo assim não apenas uma ordem cronológica como também lógica. No Brasil houve pelo menos duas diferenças importantes em relação ao processo de aquisição de cidadania dos países europeus: a primeira diferença está na grande ênfase dada aos direitos sociais no Brasil e a segunda refere-se à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos, sendo o direito social o primeiro adquirido. Para concluir “o enfrentamento dessa complexidade pode ajudar identificar melhor as pedras no caminho da construção democrática. ” (CARVALHO, 2014, p. 19).

Capítulo I: Primeiros Passos (1822-1930)

José Murilo de Carvalho nos leva a percorrer os 108 anos de história do Brasil, desde a independência até o final da Primeira República nesse primeiro capítulo. Desde 1500 até 1822, Portugal só estava interessado comercialmente na sua colônia - o Brasil - deixando nela uma população analfabeta, escravocrata, e com uma economia latifundiária e monocultora, o que nos leva a concluir que “à época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira. ” (CARVALHO, 2014, p. 24).

Para o autor, o fator mais negativo para a cidadania foi a escravidão, que começou no século XVI e mesmo após a independência do Brasil perdurou ainda 28 anos. Os escravos não eram considerados pessoas, tampouco cidadãos. Outro grande problema da época era a ineficiência do poder do rei que “tinha alcance limitado, ou porque não atingia os locais mais afastados das cidades, ou porque sofria oposição da justiça privada dos grandes proprietários(...)” (CARVALHO, 2014, p.27), de forma que não existia um verdadeiro poder que pudesse ser chamado de público, que garantisse os direitos de todos.  Para concluir, nota-se que a cidadania no Brasil não existia, o que tínhamos eram apenas a aplicação de direitos civis e políticos para pouquíssimas pessoas. Dos direitos sociais ainda não se falava, pois a prestação de assistência social estava a cargo da Igreja e de particulares. É importante reforçar que as manifestações cívicas eram raras.

Segundo o autor, a independência, ocorrida em 1822, não introduziu grandes mudanças no panorama descrito visto que não contou com a participação popular, e foi relativamente pacífica se comparada com outros países da América Latina. Nesse momento, a principal característica política foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o príncipe Dom Pedro. Já em 1824 com a Constituição Outorgada que regeu o país até o final da monarquia foram estabelecidos os três poderes tradicionais, sendo eles o Judiciário, o Executivo e o Legislativo (divido em Senado e Câmara) e o poder Moderador, sendo este um resquício do absolutismo. A existência do poder Moderador desfazia a intenção de equipotência entre os poderes. A Constituição de 1824 regulou os direitos políticos, e foi considerada muito liberal, quando comparada a outros países, na mesma época, pois permitia a participação dos analfabetos e o limite de renda mínimo era de 200 mil-réis, que era considerada baixa para os padrões da época. Houveram eleições ininterruptas de 1822 a 1930, as quais foram suspensas apenas em casos expedicionários. Vale ressaltar que a luta política no Brasil era intensa e violenta, mas não pela reivindicação do exercício de direito do cidadão, mas por questões de domínio local político. “O votante não agia como parte de uma sociedade política, de um partido político, mas como dependente de um chefe local, ao qual obedecia com maior ou menos fidelidade. ” (CARVALHO, 2014, p. 40-41)

Em 1881 houveram avanços e retrocessos nos direitos políticos, como por exemplo: o voto passou a ser direito e foi proibido o voto de analfabetos, que antes era permitido. O mais grave de tudo, segundo Carvalho, é que os retrocessos foram duradouros, visto que mesmo com a proclamação da República esse quadro não foi alterado. A Primeira República se iniciou em 1889, mas não ocorreram grandes mudanças, ela apenas introduziu a federação de acordo com o modelo dos Estados Unidos. Dessa forma surgiu apenas uma nova forma de política fraudulenta facilitada pela descentralização dos poderes, que fortaleceu as oligarquias locais e o governo ficando conhecida como “República dos coronéis”.