Resumo do Livro Cidadania no Brasil do Autor José Murilo

No livro cidadania no Brasil, escrito pelo autor José de Murilo de Carvalho, aborda

no primeiro capítulo a história do Brasil na área civil, político e social, tratando a

história de desde que o país pertencia a colônia de Portugal, até os dias de hoje. O

autor também discute o processo de cidadania e independência do país.

Durante os 108 anos de história do Brasil, perante a processo de cidadania a única

alteração que houve de importante foi a abolição da escravidão, o autor cita que “A

cidadania no Brasil nunca foi um caminho fácil, mas sim repleto de complicações. ”

Pois a abolição incorporou os escravos aos direitos civis. Segundo Murilo, o cidadão

pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos, os direitos civis, sociais e

políticos, e que é possível que exista direitos civis sem que tenha os direitos

políticos, mas não que se tenha os direitos políticos sem os direitos civis. O maior

obstáculo para se construir uma cidadania civil e política é a falta de educação das

pessoas. Os direitos civis são aqueles que asseguram o direito à liberdade, à

propriedade e a igualdade perante a lei. Esses direitos são a participação da

sociedade no governo, que atribui algumas tarefas a uma pequena parte dessa

sociedade, entre essas tarefas está o direito de votar e ser votado. Ou seja, quando

se fala dos direitos políticos, fala-se do direito do voto. E o direito ao voto não

garante que o governo vá resolver problemas enfrentados pela população, ou seja, o

direito ao voto e a participação dessa pequena parte da sociedade, não resultará

nas soluções de problemas sociais por exemplo. O direito ao voto era dado aqueles

que tivessem uma renda compatível com a que era estipulada, excluindo as

mulheres e os escravos. E a maioria dos votantes, eram analfabetos influenciados

por grandes proprietários e pelo governo. Com o passar do tempo as leis foram

mudando, e houve uma na exigência de renda e também se passou a proibir que os

analfabetos tivessem o direito ao voto, que na época era uma realidade presente na

maioria da população. Além dos analfabetos também não podiam votar as mulheres,

os soldados, os mendigos e religiosos e os resultados das eleições eram fraudados

e ocorriam nessas eleições muita corrupção. Essas pessoas que eram excluídas, ou

que tinham os seus direitos limitados, não tinham relação direta com o governo, ou

seja, não tinha lugar no sistema político, não havendo uma oportunidade de

introduzir os seus direitos e tinha que acatar as decisões, o que provocavam nessas

pessoas o desejo de manifestar, mesmo de forma informal, que era a única forma

que exerciam o desejo de cidadania.

Somente era considerado “Cidadão pleno” aqueles que possuíam dos três direitos,

aos que não se encaixavam nesse padrão eram considerados “Cidadãos

incompletos”, já aqueles que não tinham nenhum dos três direitos não era

considerado um cidadão, chamados de “Não-cidadão”. Após a queda da Primeira

República, houve um avanço em relação aos direitos civis e políticos, e futuramente

aos direitos sociais. A maior ênfase que se teve foi nos direitos sociais, no período

da pós-libertação dos escravos.

Os direitos sociais eram aqueles ligados a uma boa educação, ao trabalho digno, a

saúde e aos direitos trabalhistas. Os direitos sociais, podem existir, mesmo sem os

direitos civis e políticos.

O autor não acredita em uma ordem cronológica do avanço dos direitos, e define

que a cidadania no Brasil teve pouco impacto devido os direitos sociais serem

introduzidos antes do avanço dos direitos civis, pois houve uma “doação” desses

direitos, ao invés de ter uma conquista o que acaba criando uma percepção de

“favor” onde a população fica em dívida com os líderes e com isso o estado

consegue passar à frente da sociedade civil, retardando a conquista dos outros

direitos e invertendo a base da pirâmide de Marshall.

Os direitos civis são direitos extremamente importantes, pois são eles que garantem

à liberdade, à propriedade e também a igualdade perante a lei. Esses direitos

asseguram o livre árbitro de escolhas, entre elas o trabalho, e também garante o

direito de poder se manifestar, de ser respeitado, facilitando que exista uma relação

civilizada entre a população. O direito civil e baseado na existência de justiça

independente, prezado a liberdade individual e acessível a todos.

A conquista pelos direitos políticos pode ser considerada uma conquista tardia,

levando em conta que os estados eram governados por alguém e que nem todos da

sociedade podia participar desse governo. Foi devido a Revolução Francesa que

esse histórico começou a mudar, pois essa revolução questionava a igualdade das

pessoas