Livro “Cidadania no Brasil: O Longo Caminho” de José Murilo de Carvalho

Chamado de “A cidadania após a redemocratização”, o quarto capítulo da obra propõe-se a fazer uma abordagem do que seria a cidadania após o fim do regime militar, com a promulgação da constituição federal de 1988. José Murilo de Carvalho opta por fazer essa exposição apresentando seus temas ligados ao contexto histórico, mas sem tanta profundidade, optando por levantar diversas questões para um debate.

A principal questão dentro do referido capítulo é que, apesar de haver possibilidades de uma melhoria – e uma percepção mínima da própria – não houve, de fato, o que podemos chamar de melhoria propriamente dita. Enquanto algo mostrava-se em estado de melhora, um contraponto negativo ocorria concomitantemente. Como por exemplo, na questão do voto, primeiro ponto abordado pelo autor, aonde o mesmo afirma que a nova constituição colocou aos analfabetos a facultatividade do sufrágio, o que, segundo ele, seria um dos maiores obstáculos dentro da questão eleitoral. Porém, ao mesmo tempo que essa faculdade é concedida, o número de analfabetos não foi reduzido. Outro ponto eleitoral que também traz em si uma dicotomia é o aumento do número de partidos que, em tese, aumentaria a representatividade, mas que na verdade gera inúmeros partidos sem qualquer expressividade. O que ficou claro com tudo isso – aliado ao descontentamento como os novos governantes – era que a democratização não resolveria os problemas, principalmente de uma forma imediata. Para finalizar a abordagem política, José faz uma abordagem histórica do que foi a primeira eleição no país, que culminou na derrocada do presidente pelo seu impedimento após um mandato não concluído.

Após isso, é feita uma abordagem sobre outros dois pontos que são, aliados aos direitos políticos, pilares da cidadania: os direitos sociais e os civis. Enquanto o texto constitucional fez de tudo para garantir os direitos sociais, na prática as melhorias não foram expressivas como deveriam tê-lo sido, sendo os campos da educação e previdência bons exemplos de tal realidade. Quanto aos direitos civis, estes foram retomados após o governo, inclusive com incrementos, como a criação dos remédios constitucionais e a previsão do racismo como crime inafiançável, porém pesquisas mostraram como o desconhecimento acerca dos direitos civis imperava em nossa sociedade, e como as pessoas não confiavam e, por consequência não buscavam, na justiça. Além disso, os problemas são agravados com o crescimento da violência e segurança pública que apresenta problemas estruturais, sendo alguns desses corroborados pela constituição. Tudo isso acaba por resultar numa sociedade ainda mais encravada de desigualdade, vivendo uma diferença de classes absurda e com poucas expectativas de melhora.

Por fim, ao escrever a conclusão de seu livro, José Murilo de Carvalho, retoma a ideia inicial, que era abordar a questão da democracia ao longo dos 178 anos que se passaram desde a formação do cidadão brasileiro pós independência, mostrando que os progressos por vezes escondem que há uma um longo – e lento – caminho a ser percorrido pela melhora da nação. Utilizando o conceito de Marshall, e comparando com a realidade internacional, o autor expõe como nossa formação foi ao contrário do que era esperado, pois o “normal” (posteriormente ele mesmo ressalta que, apesar de teorias, cada país segue a sua maneira)

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