Resenha - O Leviatã

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Relações Internacionais

Aluno: Guilherme Novaes Silva Pinto        DRE: 117098992

RESENHA: O Leviatã – Thomas Hobbes

O livro “O Leviatã”, de Thomas Hobbes, foi publicado em 1651 e contém no seu conteúdo um dos exemplos mais antigos e influentes da teoria do contrato social. No livro, Hobbes defende um contrato social que origina um soberano absoluto, e explica os porquês disso e as formas de como isso deve acontecer.

Segundo o autor, todos os homens são iguais, nenhuma diferença é grande o suficiente para um se sobrepor a outro. Sendo iguais, homens também possuem desejos iguais, e, mais especificamente, o importante desejo de conservar a sua vida. Essa conservação não pode ser plenamente alcançada e assegurada no estado de natureza de convivência dos homens, no qual qualquer um pode utilizar da sua força para tentar privar a liberdade alheia, a fim de atingir algum objetivo, como conseguir alimento ou abrigo, por exemplo. Um meio de conservação utilizado pelos homens nesse estado é o de subjugar os outros.

Por sua natureza, o homem possui três causas de discórdia: a competição, a busca por segurança e a busca por glória. Nesse estado, não há um poder que mantenha o respeito entre todos, o que leva a um estado de “todos contra todos”, um estado de constante guerra iminente. Não há uma sociedade, apenas o medo e perigo e morte e uma vida pobre. Essa condição, apesar de ser ruim, não é injusta, visto que não há um poder que julgue o que é justo ou não. A justiça é uma faculdade do homem em sociedade.

Segundo Hobbes, cada um possui direito natural de usar seu próprio poder da maneira que quiser para preservar sua natureza/vida e um preceito geral da razão é o de que todo homem deve se esforçar para conseguir a paz, na medida em que tenha esperança de alcança-la. Sendo assim, visando sair do estado de natureza onde há um medo constante, estabelece-se um pacto entre todos os homens, que transferem todos os seus direitos, mantendo somente o direto de proteção à própria vida, a um poder superior, podendo ser um único homem ou um grupo. Dessa forma, também, todos ficam na mesma posição de súditos.

Este soberano cujo poder foi destinado tem a obrigação de manter o respeito e fazer valer a justiça, equidade, piedade, etc. Como todos os homens conjuntamente abriram mão de seus direitos para entregá-los ao soberano, este deve cumprir o papel que lhe foi atribuído. Sem um poder superior só há como confiar em si próprio para manter os seus direitos. Com o pacto, cede-se o direito de governar a si mesmo, podendo o soberano usar força e recurso de todos para assegurar a paz e defesa comum.

Sendo o soberano dono dos direitos cedidos pelos homens, cada um dos seus agora súditos também é considerado autor das ações do soberano. Logo, é injusto tentar tirar o poder do soberano e não é permitido libertar-se do poder dele. Além disso, ele nunca pode ser considerado injusto, visto que suas ações também são ações de quem o cedeu seus direitos de governo.

Hobbes, por fim, trata da liberdade, considerando que é livre o homem que não é impedido de fazer o que tem vontade. O Estado, através de leis civis, limita a liberdade, portando, liberdade passa a ser o que é permitido pelo soberano. Essa limitação visa a preservação geral. O Estado, por sua vez, possui liberdade para tomar quaisquer ações que considerar pertinentes para atingir esse objetivo, podendo inclusive iniciar guerras. Há apenas uma liberdade que nenhum súdito perde ao ceder o direito de governo ao soberano, a liberdade natural de manter preservar sua vida. O súdito pode desobedecer ao soberano se este contrariar a lei da natureza, ordenando súditos a destruir ou privar suas vidas.