Resenha O que é Constituição

 LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 9. ed São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p.

Ferdinand Lassalle foi advogado, economista,  pensador, grande orador  e político socialista alemão. Possuia laços com Karl Marx apesar de não ter aderido ao “socialismo científico”, desenvolveu uma tese própria chamada “programa social”. Era contrário a burguesia liberal e faleceu  em agosto de 1864.

Capitulo 1

O livro tem como principal objetivo buscar a verdadeira essência e o verdadeiro conceito de Constituição. Lassalle considera as explicacoes juridicas como meramente exteriores de como sao formadas e o que fazem e nao explicam sua essencia. Lassale ressalta que há uma necessidade de penetrar na essencia da constituicao para o entendimento das definicoes juridicas.

Lei e constituicao

Lassalle questiona sobre a diferenca entre a Constituicao e uma lei e mostra que há algo em comum pois uma Constituicao precisa de uma aprovacao legislativa porém, nao é uma lei simples pois esta é uma lei fundamental do Estado entao Lassalle interroga sobre como destingir uma lei fundamental de uma lei qualquer e exemplifica que uma lei fundamental  é uma lei básica e que constitui o verdadeiro fundamento das outras leis; sao leis originarias e entao declara que  “A Constituicao é uma forca ativa que faz, por uma exigencia da necessidade, que todas as outras leis e intituicoes juridicas vigentes no pais sejam o que realmente sao, de tal forma que, a partir desse instante, nao podem decretar, naquele Estado, embora quisessem, outras quaisquer.”

Os fatores reais do poder

Lassalle afirma a existencia de forcas ativas em alguns países que possuem o poder  de determinar que as leis nao podem ser de outra maneira tais como elas sao, descrevendo como tais segmentos de uma sociedade se tornará parte da Constituicao em uma situacao imaginaria de que todas as leis de uma nacao forem destruídas

Em sua sociedade que adota a monaquia, o Monaca possui o poder de ordem  e apoiado no poder real, ele entao comanda a Força e impoe suas proprias posicoes

A aristocracia

Mostra que uma nobreza, mesmo em minoria, se possuir influencia no aparelhamento da Força atingem seus objetivos e assim fazem parte de uma constituicao

A grande burguesia

 Mostra uma burguesia descontente caso um sistema que regeu na idade media fosse implantado que viriam a protestar e ir a luta exigindo pao e trabalho  e sao tambem parte de um constituicao pois industrialmente existe uma grande fusao nos ramos do trabalho

Os banqueiros

Quando o governo sente apertos financeiros devido a necessidade de investir grandes quantias de dinheiro e nao aumenta os impostos, é necessário realizar emprestimos e necessita dos banqueiros que sao igualmente partes da Constituicao.

A pequena burguesia e a classe operaria

Caso o governo prentendesse tira-los suas liberdades politicas e liberdade pessoal , o povo protestaria e a resistencia desse bloco seria implacavel e sao partes da Constituicao

Os fatores do poder e as instituicoes juridicas

A folha de papel

Lassalle nos diz que a Constituicao é a soma dos fatores do reais do poder e é escrita em uma folha de papel e passa a ser verdadeiro nas instituicoes juridicas.

O sistema eleitoral das tres classes

Ferdinand Lassalle, exemplifica que as “três classes” vigentes na Prussia em 1849 se dividam em tres grupos eleitorais  de acordo com os impostos por eles pagos mostrando que os ricos possuiam maiores poderes politicos que os outros ou seja, era muito fácil usurpar as liberdades politicas dos mais pobres legalmente mas sem privar-lhes de modo radical e imediatos de seus bens pelo direito a integridade fisica e a propriedade fisica.

A camara senhorial ou Senado

O autor expõe que dos representantes eleitos pelo Estado que foram a Câmara dos Deputados    são submetidos à aprovacao de um senado formado pelos representantes de grandes propriedades ou seja, é possível contrabalancear uma vontadenacional

O Rei e o Exército

O rei possui um enorme poder político sobrepondo todas as classes e este também possui o controle e poder sobre a Força e caso decretasse que não deveriam respeitar a Constituição e somente a ele, sua supremacia seria grande que mesmo o povo em maior número não seriam suficiente.

Poder organizado e poder inorgânico

Ferdinand   expõe que o Exercito éorganizado e funciona com uma disciplina e já o povo está desorganizado, além de o Exercito possuir os canhoes que sao pagos pelo povo mas utilizados contra eles quando necessário mostrando como o poder menor mas organizado consegue se sustentar por muitos anos.

Capitulo II

Algo de História Constitucionalista

Constituicao não é  dos tempos modernos pois toda sociedade necessariamente precisa ede uma Constituicao real e efetiva e Lassalle remete o assunto aos tempos históricos quando a França regia sob a Monarquia de Luís XV e eram explorados por tal e ficavam insatisfeitos  e entào clamavam por uma Constituicao e reconheciam-lhe tal virtude que nem o próprio rei pudesse mexer. A norma que pela qual  o povo era obrigado a suportar o peso de todos os impostos que lhe impusessem nao era escrita e sim,  a pura expressao dos fatores reais do poder que vigoravam na França. E assim foram surgindo manifestacoes em pergaminhos que tinham sua raiz realidades do poder e nasciam fatos, liberdades, direitos especiais, etc. E tudo isso já formava a Constituicao de um país sem eles se darem de tal. E isto prova que todos os país possuem ou possuíram sempre uma Constituicao real e verdadeira a diferenca é de que dos tempos modernos nao sao essas e sim as escritas em folha de papel. A sociedade sofre transformacoes e necessita de um Constituicao para si