Resenha Sobre o Capítulo Hermenêutica Jurídica

Livro: Direito Romano – Autor: Cleyson de Moraes Mello

Nome do Capítulo: Hermenêutica Jurídica

Nome da Resenhista: Nádla Santos Silva

Instituição: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Curso: Direito Bacharelado

Disciplina: Direito Romano

Período (semestre): 2024-1

Turno: Noturno

RESENHA

O artigo “Fundamento do Direito” de autoria de Cleydson de Moraes Mello, foi publicado em 2024. O autor é pós-doutorado em Teoria do Direito, Vice-Diretor e Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. O artigo pertence ao 14º volume do “Caderno de Fenomenologia e Direito”, também publicado de forma on-line em 2024, contendo 4 artigos diferentes e 74 páginas, pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

A temática da obra é o pensamento filosófico acerca do que é o fundamento e como ele se constitui teoricamente. Com o auxílio das citações de Martin Heidegger e Ernildo Stein, o autor trata do ser ao decorrer do tempo e como ele se relaciona com o fundamento à luz da percepção heideggeriana. Assim, apesar da linguagem mais técnica, o leitor será capaz de compreender as variadas opiniões sobre o ser e o fundamento no campo do pensamento filosófico e jurídico.

Na primeira parte do texto, intitulada “As formas de pensar”, o autor expõe três formas de pensar, sendo elas: o pensar enquanto animal racional; o pensar segundo a lógica e o último pensar que é o filosófico, sendo este considerado pelo autor como o mais importante. Consolida o pensar filosófico sob o círculo hermenêutico e a diferença entre lógica existencial (existência da coisa) e lógica das categorias (fundamento das coisas). Esse novo olhar sobre o pensamento humano exibe um novo cenário para o Direito, em busca de uma nova visão teórica que se adeque aos fundamentos jurídicos.

No início de “Novos paradigmas”, o escritor cita o “novo paradigma filosófico” como um tema a ser debatido em disciplinas do ensino superior como Filosofia do Direito, para ampliar a discussão sobre. Acerca do debate sobre esse paradigma, o escritor recorre as citações do filósofo Martin Heidegger, possuidor de um extenso estudo sobre o fundamento e o ser. Nesse estudo, o filósofo destacou 5 coisas acerca do princípio do fundamento, que podem ser consideradas da seguinte forma: o nascimento do princípio do fundamento; o estabelecimento do princípio como superior; imposição do princípio na era atual; a relação entre porque (causal ou explicativo) e por quê (motivo ou razão) com o fundamento; e a última coisa e o deslocamento na tonalidade na frase de Heidegger: “Nada é sem fundamento.

Já em “ O fundamento em Heidegger”, o escritor introduz o termo “salto” e como ele pode ser usando no entendimento da relação entre o fundamento e o ser que, segundo Heidegger, são o mesmo. Nessa última parte do texto, o escritor faz questão de citar várias passagens de obras heideggerianas, com o objetivo de embasar o seu artigo. Assim, o escritor finaliza afirmando que a transcendência do pensar humano sobre o mundo determina-se como o ser-no-mundo.

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