Resenha Violência Contra as Mulheres

O texto “Violência contra Mulheres e a Pandemia do Covid-19: Insuficiência de Dados Oficiais e de Respostas do Estado Brasileiro”, produzido por Grazielly Baggenstoss, Leticia Li e Lucely Bordon, aborda a violência contra a mulher no contexto da pandemia. As autoras analisam os fatores do aumento dos casos, passando pelo contexto que gera a violência e as medidas que Brasil implementou para sanar esse acontecimento.

Em complemento, o texto “Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Violência contra a Mulher: uma Análise Jurisprudencial”, escrito por Laura Casoni e Pedro Peruzzo, analisa o impacto que a Corte Interamericana de Direitos Humanos teve ao começar a atuar nos casos de violência contra mulher.

Historicamente a mulher é colocada em um lugar de submissão em relação ao homem, o primeiro texto aborda que está submissão foi massificada no Brasil após a colonização, está trouxe a visão europeia e desde já foi imputada a mulher um lugar secundário.  

Além da submissão, há diversos fatores socioculturais e econômicos que proliferam a violência Lídia Silva e Maria Oliveira elencam alguns desses fatores como o desemprego, a capacidade financeira, as desigualdades sociais e trabalhistas, entre outros.

Na pandemia de 2020 foi possível observar como o desemprego e a capacidade financeira cumulada com o confinamento das vitimas de violência domestica são fatores substanciais no aumento da violência. No primeiro texto, é abordado como a reclusão com o agressor, a falta de contato com pessoas que poderiam ajudar, o desemprego, a facilidade de controle do agressor e ausência de amparo influenciaram no aumento dos casos.

Apesar de não ser possível mensurar com exatidão os dados de violência domestica, no começo da pandemia, seja pela escassez de dados ou pela inexatidão destes, a falta de políticas públicas direcionadas para combater a transgressão não é justificável. As autoras demonstraram que as políticas estatais são insuficientes e estão focadas em medidas para depois que a violência ocorreu.

Da mesma forma a Corte Interamericana de Direitos Humanos atua somente nos casos após ocorrida a violência e não julgada pelo país de origem de forma coerente com a legislação e acordo internacionais. Assim a corte serve como a ultima medida para punir os agressores.

A Corte Interamericana tem um papel importante, pois consolida a luta contra a violência e estipula marcos, agendas, mobiliza e difunde na esfera internacional diante da omissão dos Estados para julgar casos de grande repercussão. A corte ampliou a o compromisso dos Estados com questões de gênero, e atualmente o Brasil é um dos países que reconhecem sua competência para atuar nos casos que houver a omissão estatal.

Ambos os textos ao abordarem a violência não adentram na discussão de o que fazer para evita-la, pois as medidas da Corte Interamericana e as medidas atuais no Brasil focam na punição e acolhimento dessas mulheres. Porém não há como acabar com a violência por meio de medidas paliativas.

É imprescindível o estudo singular de cada fator que gera a agressão aliada com estudo de como ele se manifesta em cada localidade, situação financeira, raça e outros fatores, pois a generalização do porque gera uma resposta generalizada e ineficaz para o combate.

Outro fato debatido nos texto foi sobre o ciclo da violência onde primeiro ocorrem pequenas violências, na segunda ocorre a explosão da violência onde esta se agrava e por ultimo é a reconciliação onde o agressor se mostra arrependido. Essas fases definidas no texto “Violência contra a mulher: o que acontece quando a Delegacia de Defesa da Mulher está fechada?”, são marcadas pela manipulação e se dão em todos os tipos de violência.

O foco na prevenção deve ocorrer muito antes da primeira fase do ciclo da violência não só dando oportunidades para que os fatores agravantes da violência não ocorram ao dar capacidade para as mulheres possuírem autonomia financeira, mas desenvolvendo igualdade na vida social.