Resenha critica "O caso dos exploradores de cavernas"

Resenha do livro escrito pelo professor de Harvard Law School e jurista Lon L. Fuller, publicado em 1949 nos Estados Unidos e em 1976, na Europa

1. INTRODUÇÃO

A fictícia historia narrada traz o caso de quatro homens membros da Sociedade Espeleológica que são acusados de assassinar o quinto integrante da sociedade Roger Whetmore. Tais homens, em uma de suas expedições ficam presos em uma caverna por conseqüência de um deslizamento, após vinte dias dentro da caverna recebem a informação da equipe de resgate de que só poderiam ser resgatados depois de mais dez dias. Diante de sua situação, tentam fazer contato com a equipe de resgate perguntando se poderiam sobreviver á mais dez dias sem alimento, tendo uma resposta negativa por parte da equipe, então fazem uma segunda pergunta, se poderiam sobreviver comendo carne humana, tendo assim uma resposta positiva. Então Roger Whetmore sugere um acordo entre eles, que por meio de lançamentos de dados, um deles fosse escolhido para se sacrificar e assim servir de alimento para os demais. No meio do processo, Roger tenta desistir, porem seus companheiros não concordam e lançam os dados na vez dele, que pela má sorte perde e é morto. Assim os outros quatro homens sobrevivem e são resgatados da caverna, após o resgate os sobreviventes foram a julgamento e em primeira instancia foram condenados à pena de morte e em segunda instancia foram analisados por quatro juizes: Foster, Tatting, Keen e Handy. E tambem pelo presidente do tribunal Truepenny.

2. DESENVOLVIMENTO

Truepenny presidente do tribunal começa seu discurso narrando a situação em que se encontravam os exploradores enquanto estavam na caverna. O presidente deixa claro que nada foi feito pelo executivo, pois era esperada a decisão deste tribunal de primeira instancia. Ele justifica seu voto no fato de que seguiu o único caminho que lhe restava, de acordo com a lei que advoga sobre este assunto. Embora Truepenny deixa claro que as condições dos exploradores deve ser considerada e que a clemência nesse caso pode ser apropriada. Desse modo Truepenny vota pela confirmação da sentença definida pelo Tribunal do Condado de Stowfield de pena de morte pela forca, porem reconhece que pode ser repensado o caso assim como sua sentença.

O juiz Foster por sua vez critica a decisão do presidente, acredita fortemente que a lei não conduz obrigatoriamente a conclusão de que esses homens assassinaram Roger, para argumentar sobre a inocência deles, Foster estabelece dois principio. O primeiro fala do direito positivo, aquele criado pelos seres humanos, que não se aplica a este caso, somente o direito natural poderia ser aplicado, somente as leis da natureza poderiam reger as atitudes dos exploradores. Foster deixa claro que as atitudes dos explorados foram influenciada pelo direito natural, assim tornando-os inocentes, considerando a situação de vida ou morte em que se encontravam. O segundo argumento usado é a legitima defesa, Foster diz que ao matar e usar Roger como alimento os exploradores estavam protegendo sua própria vida. Ele argumenta que as causas de legitima defesa não se conciliam com o que esta escrito na lei, mas sim com o seu real propósito, que seria saírem vivos da caverna. Foster, então, deixa seu voto afirmado de que os réus não são culpados pelo crime, e que o caso deve ser reavaliado assim como sua sentença.

O juiz Tatting mostra se inclinado para ambos os lados, pois apesar de mostrar criticas à decisão do tribunal em primeira instância, traz pensamentos que atribuem culpa os exploradores pelo homicídio de Roger Whetmore. Antes de expor suas idéias, Tatting declara quês esta emocionalmente abalado com o caso, já que a situação vivida pelos exploradores é comovente e deve ser considerada. Então ele segue deixando criticas fortes aos argumentos de Foster, afirmando que seu primeiro argumento cai, pois não há como o direito positivo parar de atingir os exploradores só porque estavam com algumas rochas os separando do exterior ou porque estavam famintos. Ele diz que não é possível estabelecer quando o direito positivo não é mais efetivo e quanto o direito natural passou a vigorar. Logo em seguida ele derruba o segundo argumento de Foster, dizendo que não houve legitima defesa neste caso, legitima defesa é quando alguém “ataca” para proteger sua vida, ou seja, algo por impulso. Assim Tatting deixa evidente que os exploradores planejaram o suposto “sacrifício”, ou seja, foi algo totalmente intencional. Tatting encerra sua exposição afirmando que não chegou a um consenso. Ele diz que a analise do caso não é possível, já que se tem argumentos fortes em ambos os lados, desse modo ele se recusa a expor um voto, passando a analise para outros juizes e se abstendo de participar do julgamento.

O juiz Keen deixa claro antes de expor seu voto que, como cidadão, ele concederia perdão total aos exploradores, por que já teriam sofrido o bastante, mas como juiz seu comportamento deve e vai ser o oposto. Como juiz cumpridor da lei deve segui-la a risca. Keen deixa claro que o executivo deveria decidir sobre essa caso e não este tribunal. Ele fala também