Resenha de Direito Internacional

Direito internacional

Características do ordenamento jurídico internacional

• Consentimentos dos Estados

• Coordenação

• Possibilidades de sansões

• Inexistência de poder central

• Não existe hierarquia de normas

• Normas obrigatórias sobre os seus membros

Direito internacional público e interno

Dualismo

Monismo – o Estado possui uma só ordem jurídica, com normas inter e internas, interdependentes. Conflitos

Brasil – Dualismo moderado

Fontes do direito internacional publico

Fonte material – aquela que cria a norma, próprios fatos

Fonte formal - estatuto da corte internacional de justiça, art. 38

Direito internacional

Características do ordenamento jurídico internacional

• Consentimentos dos Estados

• Coordenação

• Possibilidades de sansões

• Inexistência de poder central

• Não existe hierarquia de normas

• Normas obrigatórias sobre os seus membros

Direito internacional público e interno

Dualismo

Monismo – o Estado possui uma só ordem jurídica, com normas inter e internas, interdependentes. Conflitos

Brasil – Dualismo moderado

Fontes do direito internacional publico

Fonte material – aquela que cria a norma, próprios fatos

Fonte formal - estatuto da corte internacional de justiça, art. 38

Direito internacional

Características do ordenamento jurídico internacional

• Consentimentos dos Estados

• Coordenação

• Possibilidades de sansões

• Inexistência de poder central

• Não existe hierarquia de normas

• Normas obrigatórias sobre os seus membros

Direito internacional público e interno

Dualismo

Monismo – o Estado possui uma só ordem jurídica, com normas inter e internas, interdependentes. Conflitos

Brasil – Dualismo moderado

Fontes do direito internacional publico

Fonte material – aquela que cria a norma, próprios fatos

Fonte