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Resenha do Livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional

Por:   •  27/10/2018  •  Resenha  •  497 Palavras (2 Páginas)  •  321 Visualizações

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No capítulo 4 vemos o Sistema Plurijurídico. No início do capítulo vemos o conceito de modernidade, e como está presente na construção do Estado moderno e todas as instituições que nos acompanham. No Estado Moderno, mesmo que os indivíduos pareçam ter escolhas no decorrer da vida, vemos que estas já são de certa forma uniformizadas, e por isso limitadas. A diversidade existente é como a presente num parque de diversões da Flórida, onde tem-se a possibilidade de comer pratos de diversos países, e o que é o mais interessante é que todos possuem basicamente o mesmo tempero(o que mostra a uniformização).

Outra questão abordada é que a história da modernidade durante todos esses anos, mostra que há a total impossibilidade existencial e de sobrevivência do regime capitalista por muito tempo, sem o apoio do Estado. A força ideológica atua nesse quesito, pois durante a crise de 2008, se não houvesse a ajuda financeira dos recursos públicos, o capitalismo não resistiria. A mídia e o governo, responsabilizaram os serviços direcionados ao bem estar da população como os culpados pela crise.

Na uniformização do Estado, houve uma grande imposição religiosa e étnica, permitindo a permanente reprodução do sistema hegemônico. A partir dessa construção, é necessário definir as condições para que esta sociedade hegemônica se reproduza. Assim, são fornecidas todas as matérias primas para manter o sistema. Além disso, no sistema capitalista, é feito o uso do trabalho que ideologicamente é nomeado de "trabalho livre". Esse trabalho, feito pela mão de obra humana, precisa de trabalhadores especializados e competentes para atender a demanda, e garantir o completo funcionamento do sistema. O último aparato desse sistema são os órgãos que vão receber os que não se adequaram e resistem à submissão. Para isso foram criados a polícia, o direito, o sistema judicial, penitenciárias e até mesmo manicômios.

A formação do Estado Moderno, ocorre com o começo do século XV, depois de vários conflitos internos, onde o poder do Rei era maior que os dos senhores feudais. Nessa parte da história, surge um grande problema: o Rei não seria reconhecido se este se identificasse particularmente com um grupo étnico. Com isso, é dever do Estado criar uma nacionalidade, ou seja, um agregado de princípios de identificação, transpondo as identificações e nacionalidades já existentes. Desta forma, a formação do Estado Moderno, acontece na base de muita intolerância religiosa, cultural, e com recusa à multiplicidade que por ideologia estariam fora dos padrões unificadores.

No pós Segunda Guerra Mundial, a Europa sofreu com um aumento da população, após o grande fluxo migratório, pois precisava de mão de obra barata para a reconstrução. Assim, a mão de obra ficou em maior oferta do que as vagas disponíveis para o trabalho. A taxa de desemprego aumentou, e a solução encontrada foi o fechamento das divisas externas. Estes trabalhadores que eram bem vindos à Europa no pós Guerra, agora já eram vistos como figuras indesejáveis ao Estado Europeu, sendo até mesmo denominados como os culpados pela crise econômica da época.  

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