Resolução de Questões Direito internacional

           Questão 1

 A relação jurídica com conexão internacional nada mais é que uma relação consolidada, a qual não se é plausível a dissolução de algum conflito utilizando-se somente a legislação/norma de certa nação ou país, tal relação deve ser percebida sob a ótica de outras composições legislativas, sendo que restará por não ter apenas um específico ordenamento normativo a ser seguido e sim de outros países que encontrar-se a tutela. Os componentes de conexão servem como meio de identificação de qual legislação será empregue em cada relação jurídica internacional, uma vez que a conexão estrangeira conecta o fato à norma. Um simplório exemplo acerca, são nos casos de divórcio o qual o marido e a esposa sejam impedidos pela legislação, a disposição impede a promulgação por um magistrado nacional, todavia nada impede que reconheça os efeitos de decisão emanada em outro país.

Questão 2

O conflito de leis estrangeiras no espaço consiste na conexão entre indivíduos próprios que são pragmáticos à um sistema jurídico, todavia diferentes entre si, aliado a discrepância legal existente entre as legislações. Isto é, na ocasião em que há a probabilidade da aplicação de mais de uma legislação ao caso concreto. À título de exemplificação tem-se é a confecção de contrato de um indivíduo brasileiro e um indivíduo inglês e que possua uma disposição, preconizando a geração de efeitos na França.

Questão 3

No caso apresentado deverá ser aplicado a normalização do local em que se encontra situado o imóvel. Acerca disso, insta salientar o que exsurge do art. 8º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, uma vez que preconiza de forma límpida que para qualificar os bens, bem como controlar relações acerca do mesmo, será aplicada a lei corrente no país que o bem esteja situado. Ademais, tal razão está amparada através do princípio da territorialidade, o qual permite a demarcação geográfica que poderá ser exercida sua jurisdição.

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