Responsabilidade
Por: anesodre • 22/6/2015 • Trabalho acadêmico • 354 Palavras (2 Páginas) • 203 Visualizações
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Estudo Dirigido – Texto: Barroso, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito
Professora: Eleonora Freire Bourdettte Ferreira
Disciplina: Direito Constitucional III
QUESTÕES:
1.Responda acerca do neoconstitucionalismo:
a. O contexto histórico de seu surgimento na Europa e no Brasil.
b. Os primeiros textos constitucionais que o expressaram
c. O neoconstitucionalismo está relacionado ao advento de um novo tipo de Estado? Quais são as suas principais características?
2. Acerca do fundamento filosófico do neoconstitucionalismo:
a. Qual a filosofia que o embasa e seus princípios?
b. Quais as características da filosofia anterior contra a qual se insurgiu?
3. Quais as três grandes mudanças teóricas promovidas pelo neoconstitucionalismo?
4. Responda:
a. Podemos afirmar que a Constituição foi considerada na Europa como um estatuto jurídico desde as Revoluções Democrático Modernas e a instituição do Estado de Direito? Explique.
b. Diferencie os modelos europeu e americano quanto aos seus fundamentos filosóficos.
c. O que diferenciou os modelos europeu e americano desde o surgimento das primeiras constituições escritas?
5. Que mudança importante ocorreu no processo de reconstitucionalização da Europa pós 1945 acerca da Constituição?
O que estimulou esta mudança?
Que consequências esta mudança acarretou ao Poder Judiciário e a sua função jurisdicional?
6. É correto afirmar que, a partir de 1945, todos os países europeus adotaram o princípio da Supremacia da Constituição e o controle de Constitucionalidade?
7. Quais princípios de hermenêutica constitucional o autor destaca? Quais os seus conteúdos?
8. Algo mudou no papel de interpretação e aplicação da norma jurídica efetivado pelos juízes a partir do neoconstitucionalismo e da força normativa da Constituição?
9. O que se faz necessário, no âmbito formal, para que a Constituição adquira força normativa?
E no comportamento e cultura política da sociedade?
10. Acerca do conflito entre princípios:
a. Qual método é capaz de solucioná-lo e o que o caracteriza?
b. O que explica, neste tipo de solução de conflito, a necessidade da argumentação?
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