Responsabilidade social e advocacia pro bono

RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PRO BONO

Advogados doam trabalho, tempo e esforço pessoal para ajudar entidades e transformar realidades

A prática da responsabilidade social é o momento em que corporações decidem, voluntariamente, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e de um ambiente mais limpo. O objetivo é equilibrar os impactos de suas operações e ampliá-lo com foco nos três pilares: pessoas, planeta e lucro - ou os 3 Ps em inglês: people, planet e profit.

Nos anos 1970, com a criação dos relatórios corporativos, as grandes fortunas do capitalismo começaram a ser cobradas por responsabilidade social e foram os pioneiros em contabilidade social, prática adotada mundialmente. Após o fim da repressão política e do regime militar, o Brasil teve um boom de organizações civis. Mas foi a partir dos anos 1990 que a responsabilidade social  desenvolveu-se como uma preocupação do setor empresarial.

Essa foi a fase em que os escritórios jurídicos brasileiros deixaram de ser pequenos negócios passados de pais para filhos, com funcionamento artesanal, e viraram estruturas com gestão empresarial. Com um alto número de funcionários, justamente para atender ao crescimento econômico nacional, modelar os negócios, pautar as relações de consumo e até mesmo criar as novas relações, como as inúmeras questões da web, as fusões, os crimes empresariais, entre outros, eles também começaram a agir no seu entorno em ações e projetos de responsabilidade social.

"Há onze anos, numa palestra para um grupo de estudantes, Roberto Quiroga foi questionado sobre o trabalho dos grandes escritórios em relação à evolução do direito em nosso País. E, a partir desse fato, ele nos propôs um desafio que aceitei de imediato: pensar num projeto que pudesse fazer algo pela sociedade e pelo acesso à Justiça", conta Flávia Oliveira, sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

"Mas ainda não faz parte de nossa cultura. O assunto vem ganhando importância e relevância. É crescente o número de escritórios que praticam, mas ainda é muito incipiente. A responsabilidade socioambiental em países ditos mais desenvolvidos é muito mais tradicional e presente do que no Brasil, notadamente em países como Alemanha, Canadá e países nórdicos, mas nos EUA também é muito forte.

No escritório em que trabalhei nos EUA, o Sullivan & Cromwell, por exemplo, desde os anos 1990 já estimulava muito, investia fortemente nessa prática que era um item importante na avaliação dos profissionais, sem contar que os próprios estudantes e advogados exigem esse tipo de comprometimento da firma e utilizam as melhores práticas e parâmetros para aceitar ofertas", conta Leonardo Barem Leite, advogado especialista em Fusões e Aquisições.

Por anos ele foi sócio de um grande escritório brasileiro onde implantou ações de responsabilidade social e as continuou mesmo depois de partir para novos desafios. Ainda incipiente, mas crescente, percebe-se que os escritórios que praticam a responsabilidade social fazem enorme diferença àqueles que apoiam. E são de extrema importância para a capacidade de atendimento e apoio social das ações no universo que estão inseridas. Os escritórios maiores estão mais organizados.

Para Marcelo Salomão, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, essa é uma questão relativamente recente, mas ele vê que as bancas estão se estruturando para ações de responsabilidade social. "Vários escritórios já realizam a advocacia pro bono para entidades assistenciais, mas nosso objetivo é demonstrar que é possível fazer mais do que o auxílio jurídico em si", reforça Salomão. A prática da responsabilidade social nos escritórios Mattos Filho e Brasil Salomão chamam a atenção pela organização e pelas inúmeras ações realizadas e em curso.

Estruturas de responsabilidade social dentro dos escritórios

O Brasil Salomão montou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão com ações sociais, ambientais e culturais que promove a cultura no setor pelo envolvimento de seus advogados e funcionários. "Com essa estruturação conseguimos planejar e sistematizar as ações, gerando um impacto mais forte para as entidades e grupos que auxiliamos.

O escritório Martins Chamon e Franco e Costa e Waisberg Advogados atua na Sobrapar desde 2003

Antes da criação do Núcleo as ações já estavam enraizadas no escritório, por exemplo, na sede, em Ribeirão Preto, conservamos a área verde próxima à matriz, auxiliamos financeiramente a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto e o Teatro Pedro II, e auxiliamos instituições filantrópicas, como a Casa das Mangueiras e o Projeto Bom de Nota, Bom de Bola", conta Marcelo Salomão.

Hoje eles atendem a muitos projetos, a Casaavida, o projeto Safrater em São Paulo, e promovem as campanhas internas de doação de sangue, campanha do agasalho, visitas a asilos, ações nas datas comemorativas, jardinagem mensal. Desde 2007 o escritório só usa papel reciclado, coleta e doa 2,5 toneladas de materiais reciclados por mês, como plásticos, vidros e papéis, e tem momentos que, além de as ações reunirem os profissionais do escritório, estão também abertas a toda nossa comunidade. "Recebemos recicláveis da comunidade, e o escritório é um ponto de coleta de baterias e celulares também.

"Recebemos recicláveis da comunidade, e o escritório é um ponto de coleta de baterias e celulares também."

Enviamos cartas aos moradores da região de Ribeirão Preto informando-os que eles podem entregar as pilhas aqui", relata, entusiasmado, Marcelo Salomão. Em forte processo de expansão geográfica, o escritório possui inúmeros projetos, inclusive com a USP de Ribeirão Preto, com o governo do estado, com hospitais e com o próprio Poder Judiciário, pelo projeto Moradia Legal de Ribeirão Preto. O Brasil Salomão figura nos rankings das revistas  Exame, da Você S/A e da Época  entre as melhores empresas do Brasil para trabalhar.

Destaque no Núcleo de Responsabilidade Social do Brasil Salomão, o advogado João Marcelo Aguiar diz: "Realizamos, com efetiva participação da equipe, inúmeras atividades durante todo o ano, o que fortifica os nossos laços de amizade. Particularmente, entendo que poder participar das ações realizadas pelo Núcleo é um privilégio propiciado aos membros da equipe, pois nos colocam em contato direto com aqueles que mais necessitam de auxílio. E exercemos cidadania em sua forma mais pura, com a doação de nosso tempo e conhecimento e temos, a cada dia, mais certeza de que aprendemos muito mais do que ensinamos, ao conhecermos lições de vida e superação que levamos por toda nossa vida."   Em geral, os projetos nascem pelos anseios pessoais de um sócio e contamina a todos.