Resposta Caso Simulado - O Parquinho

                      

 

                                       PEÇA PONTUADA N1 - PRÁTICA CÍVEL I                    

                                        CASO SIMULADO 5 – O PARQUINHO

Kiko, criança de 3 anos, brincava com sua mãe, Maria José, no Parque Azul, situado na cidade de Rio Vermelho, São Paulo, em 3 de novembro de 2020. Ali, fraturou o pé direito ao cair de um balanço e foi levado ao hospital infantil Arco-íris conveniado à assistência médica de sua mãe, empregada doméstica de uma família tradicional residente no condomínio Alphaville, em Barueri-SP. A fratura não foi corretamente tratada e a criança necessita de uma operação para sua correção. Conforme parecer médico, sem a operação, o crescimento da perna direita estará comprometido, o que exige urgência na cirurgia. O plano de saúde ABC/A se recusa a autorizar a operação, alegando que Maria José deveria ter procurado outro hospital, pois aquele que cometeu o erro foi descredenciado em 4 de outubro de 2020, não sendo possível responsabilizar o plano de saúde pelo fato. Tendo em vista que a mãe é pessoa pobre, tem mais dois filhos e ganha cerca de dois salários mínimos mensais, que o contrato de prestação de serviços de saúde não tem nenhuma cláusula do teor alegado e que, se a criança não for operada com urgência, poderá ela ter grave comprometimento da função da perna direita, proponha a medida processual que melhor atenda os interesses postos. Questão: Como advogado contratado por Maria José proponha a medida judicial cabível para pleitear os interesses de seu(a) cliente.

ESQUELETO DE PEÇA: FAZER SEMPRE!

1. ENDEREÇAMENTO:  AO JUÍZO DA …VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE…
2. Distribuição por urgência/ Prioridade de tramitação? SIM
3. PREÂMBULO:

Partes: Requerente: KIKO (representado por sua genitora MARIA JOSÉ) / Requeridas: ABC/A; HOSPITAL INFANTIL ARCO-IRIS.

Nome da peça:

Fundamento legal (artigo processual que justifica o fundamento da peça, via de regra é do CPC):

I – DOS FATOS

        Relação jurídica: Relação Contratual

        Fato Gerador: Descumprimento contratual, que ocasionou em danos.

        Conclusão: Autor faz jus à cobertura do procedimento cirúrgico, bem como indenização por danos morais.

II – DO DIREITO

        Fazer a lista de artigos de acordo com sua pesquisa no índice remissivo. Após a leitura destes artigos, separe aqueles que irá usar na peça.

Arts. 300 e 319 CPC;

Art. 186,187 e 927 CC

Art. 35-C da a Lei 9656/98.

III – DOS PEDIDOS

- Tutela Cobertura do procedimento cirúrgico

- Gratuidade de Justiça

- Cobertura do procedimento cirúrgico

- Reparação por danos morais

PEÇA PROCESSUAL PONTUADA DO ALUNO

AO JUÍZO DA …VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE…

DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA

 

        KIKO, menor, estado civil..., profissão..., nacionalidade..., CPF..., RG..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado no endereço..., nesse ato representado por sua genitora MARIA JOSÉ, estado civil..., empregada doméstica, nacionalidade ..., CPF..., RG ..., endereço eletrônico..., endereço..., por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 300 e 319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face de ABC/A, sede..., CNPJ..., endereço eletrônico....., e HOSPITAL INFANTIL ARCO-ÍRIS, sede..., CNPJ..., endereço eletrônico....., e pelos motivos abaixo expostos.

1.  DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

                O requerente afirma ser hipossuficiente nos termos da lei, vez que se trata de menor, a qual genitora aufere valor médio de dois salários mínimos com mais dois filhos para sustentar, de modo que tanto o requerente quanto sua genitora não possuem a mínima condição de arcar com as custas processuais. Sendo assim, requer os benefícios da gratuidade de justiça nos termos do artigo 98 do CPC

1. DOS FATOS:

                No dia 03/11/2020, o requerente brincava junto à sua genitora, a Sr. Maria José, no Parque Azul, situado na cidade de Rio Vermelho, São Paulo, quando veio a fraturar o pé direito ao cair de um balanço, sendo levado ao hospital infantil Arco-íris conveniado à assistência médica de sua mãe.

                Ao chegar no hospital a fratura não foi corretamente tratada e a criança necessita de uma operação para sua correção, de modo que segundo parecer médico, sem a operação, o crescimento da perna direita estará comprometido, exigindo ainda urgência na cirurgia.

                Ocorre que o Plano de Saúde ABC/A se recusa a autorizar a operação, alegando que a Sra. Maria José deveria ter procurado outro hospital, pois aquele que cometeu o erro supostamente foi descredenciado em 04/10/2020, de modo que não seria possível responsabilizar o plano de saúde por tal fato.

                Ocorre que, apesar de tais alegações o contrato de prestação de serviços não possui qualquer cláusula com o teor alegado, razão pelo qual diante das negativas indevidas do plano de saúde e do dano sofrido pelo requerente, este não viu outra alternativa a não ser o ajuizamento da presente demanda

                Portanto, tendo em vista o que foi relatado, resta evidente que o requerente faz jus à cobertura de tal procedimento, bem como a reparação por danos morais em razão do erro médico.