Respostas Casos Concretos

Aluna: Cristiane Lima Rabelo

Turma: 3001

Trabalho 1

Resposta Caso Concreto Aula 2:

1-a) Sim, houve negociação preliminar online, por email.

b) Sim, vincula. É uma proposta/contrato entre ausentes.

c) Não houve prazo, pois Maria não respondeu a proposta.

d) Só haveria aceitação de contrato entre ausentes se Maria houvesse respondido o email da proposta com outro de afirmação de aceite.

e) De acordo com o art.453, CP, o contrato é celebrado onde foi proposto, no caso, na casa de Maria.

Resposta Questão Objetiva 1

Alternativa D

“Quando um contrato ou uma cláusula apresenta duplo sentido, deve-se interpretá-lo de maneira que possa gerar algum efeito, e não de modo que não produza nenhum.”

Resposta Questão Objetiva 2

Alternativa C

“qualificam a posse, protegendo o possuidor em relação aos frutos já percebidos.”

Trabalho 2

1. Quais as fontes dos contratos?

R= obrigações, atos ilícitos e atos unilaterais.

1. Quais os elementos de existência do contrato?

R= Manifestação da vontade, finalidade negocial e objeto idôneo.

1. Como pode ser conceituado o vocábulo contrato?

R= acordo, com vontade, entre duas pessoas, onde ambos possuem uma obrigação.

1. Quais os requisitos de validade do negócio jurídico?

R= Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei.

1. Quais os requisitos ou condições para a validade dos contratos?

R= Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei.

1. Quais as espécies de vício do negócio jurídico?

R= erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação.

1. O que são vícios de consentimento?

R= São vícios onde não há total consentimento da pessoa, onde não era a real intuição dela.

1. Quais são os vícios do consentimento existentes em nosso ordenamento?

R= erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação.

1. O que são vícios sociais?

R= São aqueles que a vontade real não tem boa fé.

1. Qual o vício do negócio jurídico considerado como vício social?

R= Fraude contra credores e simulação.

1. Qual a consequência advinha da constatação de algum tipo de vício negócio jurídico?

R= Carreta a anulação.

1. O que se entende por erro?

R= É um vício no processo de formação da vontade.

1. O que se entende por dolo?

R= É a vontade de obter um resultado criminoso.

1. O que se entende por coação?

R= Caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).

1. O que se entende por estado de perigo?

R= Configura-se em estado de perigo a pessoa que assume obrigação excessivamente onerosa para salvar-se, ou pessoa de sua família, de grave dano conhecido da outra parte.