Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito

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Aula 2

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito adquire uma especificidade técnica. Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das normas jurídicas estatais." (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010. p.12).

Considerando a afirmação acima, pergunta-se:

1. Que é Filosofia do direito?

R = É um saber crítico a respeito das construções jurídicas e práticas do Direito. Apresenta como tarefa buscar os fundamentos do Direito. É uma reflexão atenta às modificações no mundo jurídico e seus institutos, oferece suporte reflexivo ao legislador, desvela as ideologias que fundam certas práticas jurídicas. Podemos dizer que uma filosofia jurídica é o campo de investigação da Filosofia que tem por objeto o Direito.

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

R = a Filosofia é útil ao Direito quando, na busca da verdade, fertiliza a compreensão da experiência jurídica e possibilita novos caminhos. Quando transcende o mundo fático e promove discussões éticas, porque a atividade jurídica exige a sensibilidade ética.