Resumo: Ética e Filosofia

Resumo Ética e Filosofia

Coleguismo: todos os profissionais do direito passaram antes pela faculdade de direito, o que acaba gerando uma verdadeira comunidade jurídica com sentimento de realizar justiça.

Diligencia: o profissional do direito deve agir com a maior diligencia possível, pois o direito opera como uma verdadeira UTI.

Desinteresse: O profissional do direito deve acima de tudo buscar e fazer justiça, renegando a ambição pessoal.

Confiança: o direito é um trabalho artesanal, de modo que o advogado é escolhido pelo que ele é individualmente.

Fidelidade: o operador do direito deve lealdade ao seu constituinte e aos demais operadores do direito.

Independência profissional: independência a qualquer outro vinculo que interfira a ação profissional

Principio da reserva: desprestigia-se o profissional que comenta com terceiros aquilo de que tomou conhecimento no exercício profissional.

Principio da discricionariedade: a discricionariedade é o poder de atuar com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.

Correção Profissional: o profissional do direito deve agir corretamente, sendo correto aquele que atua com transparência, aquele que age no interesse da justiça, sem se beneficiar com a sua função ou cargo.

Incompatibilidades: as incompatibilidades geram PROIBIÇÃO TOTAL para advogar, mesmo em causa própria. Pessoa incompatível NÃO PODE ADVOGAR. E ponto final. Se o bacharel, aprovado no Exame da Ordem, for incompatível, a OAB vai INDEFERIR seu pedido de inscrição (art. 8º, V, EAOAB)

Impedimentos: embora o nome, NÃO IMPEDEM a pessoa de advogar. Só a incompatibilidade geram proibição total. Os impedimentos geram PROIBIÇÃO PARCIAL. Significa dizer, pode-se advogar, porem com algumas restrições.

Altas funções = incompatibilidades, funções “normais” (servidores e parlamentares) = impedimentos.