Resumo Cidadania no Brasil

A Cidadania no Brasil: Características, entraves e expectativas

Introdução

Direito, Sociologia e Ciência Política.

Apresentar, a partir de imbricações dessas três áreas, uma reflexão de ordem geral sobre a cidadania no Brasil transitando por questões estruturais e conjunturais.

Quadro teórico e conceitual de compreensão da cidadania para precisarmos o objeto de que estamos falando e a maneira como estamos falando desse objeto. (Primeiro momento)

Cidadania é um conceito polissêmico: sujeito a vários sentidos e múltiplos usos.

Desenvolver as características da cidadania no Brasil de maneira mostrar as especificidades e as particularidades de alguns aspectos dessa cidadania com relação ao quadro conceitual desenvolvido no primeiro momento. (Segundo momento)

Quadro Conceitual

Compreensão Marshalliana de cidadania.

Propôs um esquema de evolução dessa cidadania (na Inglaterra) a partir da dissociação de suas dimensões ligada (1) a períodos históricos diferenciados, (2) ao exercício de direitos diferenciados, (3) a especializações funcionais diferenciadas de estruturas estatais e (4) a modelos diferenciados de Estado.

Dimensão civil da cidadania: liga-se ao exercício de direitos civis, que são ligados a um locus específico de especialização funcional da estrutura estatal que é o Tribunal e tudo isso se organiza e se estrutura em um modelo de Estado próprio ao século XVIII que é o Estado Liberal.

Dimensão político-democrática: cobre o século XIX; liga-se ao exercício de outros tipos de direito que são vinculados a outro locus: o Parlamneto; modelo de Estado do século XIX: Estado democrático.

Dimensão social: cobre o século XX; liga-se aos direitos sociais (direito à educação, direito à saúde, etc.) que são relacionados a outro locus: Providência Social; modelo de Estado: O Estado Social (Welfare State).

Marshall fez um estudo da cidadania que vincula a análise dos direitos a um processo histórico de construção.

A cidadania era vista como um conjunto de direitos vistos a partir do ponto de vista formal.

Quando exercemos um direito individual reconhecemos no outro um igual na medida que ele também exerce tais direitos.

Relação de existência, mas sobretudo, do exercício de direitos vinculados à noção da cidadania.

O aspecto identitário do pertencimento ligado à cidadania.

O aspecto que podemos qualificar de republicanismo cívico valorizando o interesse ou bem coletivo vinculado a cidadania.

O encadeamento de dimensões da cidadania supõe a construção de um bloco monolítico que é a finalização perfeita e acabada de imbricações dessas dimensões.

As especificidades da cidadania no Brasil

Pesquisa com intenção de verificar em que medida os moradores da