Resumo Cidadania e direitos do Trabalho

Cidadania e Direitos do Trabalho - Angela de Castro Gomes

PG 22 à 31

- Campanha da AIB - Vargas e João Pessoa - Expectativa entre os trabalhadores - promessas de direitos trabalhistas.

- Derrota nas urnas, porém, movimento armado fortalecido.

- 1930: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - “fiscalização as relações entre capital e trabalho”

- Lei dos 2/3: valorização do trabalho do brasileiro (todas as empresas tinham que ter 2/3 de trabalhadores nacionais) (Lei de Nacionalização do Trabalho).

- Decreto 19.770 novas normas de sindicalização (doutrinário), combater toda organização que permanecesse independente.

- Partidos políticos e câmaras estavam suspensos

- direção intervencionista e protetora do Estado em assuntos trabalhistas.

- Assembleia Nacional Constituinte (1933): representação política dos trabalhadores, período de reorganização política.

- Enquadramento sindical: condição para o acesso aos benefícios d uma nova legislação.

- Constituição de 1934: direitos do trabalho, mas não efetiva por conta do golpe de 1937.

- Movimento Sindical: greves, protestos.

PG 32, 33, 34, 35, 36

- Estado Novo: desqualifica direitos políticos e práticas liberal-democráticas, interrompe práticas políticas representativas.

- Uso de um discurso estruturado, bem recebido por trabalhadores por remeter a uma legislação social e trabalhista

-Nova cultura politica: elege direitos trabalhistas como grande símbolo da ideia de justiça social

-Construção de vínculo entre ideia de cidadania e direitos sociais

-Desqualificação dos direitos políticos e de todo tipo de praticas liberal- democrática

-Proposta de democracia social compatível com o autoritarismo politico e que também não valorizava os direitos civis.

-ideia de trabalhismo- políticas publicas diferenciadas- como salário mínimo etc..

-Conjunto completo de crenças e interesses de que participaram ativamente também os trabalhadores- tanto a palavra do governante quanto a dos trabalhadores- cultura política

-Luta por melhores condições de vida de forma ativa: o trabalhador como participante do trabalhismo

- Proibição de greves e intervencionismo do Estado nos sindicatos.

- Aumento do número de sindicatos oficiais, diminuição dos trabalhadores que os frequentavam.

PG 37 e 38

- Políticas publicas:

- Contexto diz respeito ao início dos anos 40 quando os aliados começam a vencer e o capitalismo se solidifica no mundo

- O estado novo passa se volta a conquistar as bases de legitimação

- Publicitas publicas começam a se destacar e se solidificar

- 1940: Salário mínimo e regulamentado (valor mínimo de remuneração)

- 1941: Justiça do Trabalho (executivo) (bastante utilizada pelos trabalhadores) (já existia mas nunca foi posta em prática). (garantia o cumprimento da legislação trabalhista)

- Faltava funcionamento dos sindicatos (estímulos para participação) (não tinham meios de atrair clientela)

- 1942: imposto sindical: lei que destinava aos sindicatos uma contribuição compulsória (igual ao valor de um dia de trabalho) de todos os