Resumo Codigo de Hamurbi

As leis presentes no código de Hamurabi  (cerca de 1700 a.C), desde aquela época apresentou os primeiros passos de uma civilização , onde, para se viver em sociedade precisa-se de regras. Porem apresentam punições totalmente diferentes e alguns direito ate semelhantes do nosso direito atual, Como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições presente no Código de Hamurabi ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social o mais rico tinha privilegio de penas sobre o mais pobre. Eram leis praticamente imutáveis, era muito difícil se alterar ou acrescentar algum item , só se alterava ou acrescentava alguma lei se o legislador quisesse o povo não poderia interferir, ou escolher quem seria o legislador, sendo nada democrático. Lembrando que a sociedade é algo evolutivo, as necessidades mudam, o homem se transforma a todo o momento. No Brasil, por exemplo, já tivemos 7 constituições, as leis mudam conforme a sociedade evolui , além de ser as pessoas que votam e escolhem os legisladores que fazem as leis de nosso pais, na nossa sociedade atual todos tem o  livre arbítrio para fazer qualquer tipo de manifestação contra ou a favor do governo.

As regras contidas no Código de Hamurabi, é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido, inicialmente ao ler a frase ate é de se pensar que se refere a algo justo, mas neste caso, se refere á algo cruel, como por exemplo se alguém quebrasse teu dente você tinha o direito de quebrar o do outro, o lançamento de um individuo no rio como forma punitiva, morte no fogo, espancamento e tantas mais previstas no Código. Demostrando ser uma sociedade cruel, vingativa, punitiva, totalmente desumana. Essas penalidades admitidas, hoje são praticadas consideradas como crime.

Naquela sociedade se tratava o escravo como mercadoria, punições severas como se o filho batesse em um pai, teria sua mão arrancada, se um filho feito com uma prostituta for morar com o pai e assim desertar a casa o filho tinha teu olho arrancado, se a mulher fizer algo para teu marido era jogada no rio, se o escravo batesse em um homem livre teria sua orelha arrancada,

Em contrapartida ,as leis, 134-140-142-144, protegiam a mulher e os filhos ,dando segurança, tema e preocupações existentes na nossa atual sociedade. As leis do inquilinato, além de continuar sendo uma prática de costume entre nós, são leis que são presente na nossa atual sociedade.

Na atual sociedade e na constituição brasileira, se preza acima de tudo o direito á vida, sendo assim , ninguém pode te tirar esse direito ou te punir de forma que você  perca-o, já o código de Hamurabi tinha a pena de morte como a punição mais comum. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis,isso fica claro nas leis 1,2,3,6,7,8,10,11,14,15,16,19,21,22,33,34, 109,110,130,210.

Portanto, as regras contidas no Código de Hamurabi seriam inaplicáveis nos dias de hoje, pois não se condiz com o estagio evolucional em que vivemos atualmente, vivemos na era em que se preza o direito humano, onde todos na visão da lei somos iguais, seja pela cor, posição social, sexo, igualdade no direito entre homem e mulher, além de todo cidadão ter direito a saúde e a educação, sem descriminação pela sua classe social.