Resumo Mediação de Conflitos

Fiz algumas modificações para acrescentar o que foi omitido

Sugiro inicia ro ultimo parágrafo com a expressão Pelo exposto.

Cuidado com a adaptação do texto, especialmente em relação a concordância nominal! Se eles tem um filho, deve ser modificado o texto que indica a presença de mais de um filho

O texto aproveitado não serve para o fim pretendido. Voce requereu a juntada de documento de identidade e, no final, completa afirmando, comprovada a competência desta Vara

.Na realidade basta pedir a juntada do documento de identidade. Todavia, analisando o feito, observo que o requerente compareceu no Posto de Atendimento e apresentou somente o CPF (fl. 10). No caso, considerando a condição econômica das partes, e que ambas assinaram o acordo na presença do conciliador do PAC, é suficiente o CPF. Sugiro parecer pela homologação.

DE OUTRA PARTE, NO DIVÓRCIO DEVE CONSTAR SE A REQUERENTE RETORNARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA E SE AS PARTES DISPENSAM ALIMENTOS ENTRE SI(AS VEZES NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO NO ACORDO, MAS SE TIVER, DEVEMOS COLOCAR NO PARECER)

Melhor substituir dividido por partilhado

Voce afirma a ausência de documento e opina pela homologação sem qualquer ressalva. Aliás está faltando o parágrafo em que o MP analisa o acordo e afirma que ele atende aos interesses das partes e filhos menores.

O nome do arquivo não corresponde ao conteúdo. Voce utilizou o arquivo "outras manifestações" e elaborou um "Parecer" – para homologação. O nome deve corresponder ao arquivo em razão da contagem de processos, no final do mês, quando é elaborado o Relatório das Atividades da Promotoria. Sugiro a troca do modelo para o adequado – na pasta GUARDA voce vai encontrar o modelo adequado

 Em Azul, Texto sugerido, conforme os modelos da Promotoria

MM. Juiz,

Trata-se de pedido de homologação de acordo proposta por Elisiane do Prado Costa e Juliano Henrique de Souza, na qual, segundo consta do pacto, os requerentes acordaram acerca da guarda, visitas e pensão alimentícia em favor da filha P.G.C.S (certidão de fls. 10).

Analisando o feito, observa-se que o processo está em ordem, bem como, que o acordo atende aos interesses das partes e respeita os direitos da filha menor.

Pelo exposto, o Ministério Público opina  pela homologação do acordo.

Analisando os autos, verifica-se que as partes estão bem representadas. Por outro lado, o processo encontra-se em ordem e o acordo celebrado atende aos interesses dos requerentes e respeita os direitos da criança, não se vislumbrando prejuízos à terceiros.

Pelo exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO opina pela homologação do acordo e extinção do feito, com julgamento do mérito.

Seria interessante colocar a forma de acordo de alimentos entre as partes.

Deve constar tambem se a requerente voltará a assinar seu nome de solteira.

 

Como voce mesmo pode concluir, este arquivo não é um PARECER e sim uma manifestação, devendo ser usado o arquivo adequado em razão da elaboração do relatorio mensal das atividades da Promotoria.

Inclusive, temos uma manifestação para o caso em questão – sugiro que voce fale com Guilherme.

Esta expressão não é adequada, voce deve reproduzir a forma do acordo entabulado pelas partes,

Qdo o acordo não contempla nada a cerca de alimentos ou dispensa de alimentos entre os requerentes, não há necessidade de constar do parecer, porque este fato diz respeito à liberalidade das partes (maiores e capazes, sem a intervenção do MP em eventual ação de alimentos).

Mudar o texto para a manifestação pela homologação do acordo e decretação do divórcio.

Este documento deixa de ser parecer de homologação de acordo e passa a ser Outras Manifestações – deve ser feita a torca de nome do arquivo em razão do relatório mensal das atividades da Promotoria.

Voce deve seguir o padrão modelo que temos no sistema.

Favor trocar os parágrafos conforme abaixo.

Texto vermelho retirar

Texto azul adaptar incluindo o nome dos requerentes

VERIFIQUE CONCORDANCIA NOMINAL E VERBAL – O VERBO CONTINUAR NO FUTURO, ESCREVE-SE CONTINUARÃO

É DE SUMA IMPORTANCIA A LEITURA ATENTA DO TEXTO ANTES DE COLOCÁ-LO PARA VERIFICAÇÃO DESTA PROMOTORA DE JUSTIÇA. O CUIDADO COM A CORREÇÃO DO TEXTO PARA ADEQUA-LO À REALIDADE DO PROCESSO EVITA EQUÍVOCOS DESTA NATUREZA.

PORTANTO, SUGIRO QUE VOCE TOME A CAUTELA DE SEMPRE LER E CORRIGIR ANTES DE REMETER O TEXTO

Os Requerentes devem assumir o pagamento dos alimentos (mesmo que decorrente de aluguel) sem qualquer vínculo, posto que, em caso de impossibilidade de alugar o imóvel, o adolescente poderá ficar sem receber a pensão alimentícia).