Resumo "O mito da reeducação"

O MITO DA REEDUCAÇÃO

Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existencialismo humano. Segundo ele, o homem foi considerado, por muito tempo, uma espécie de demiurgo, chamado a transformar o mundo e, de uma forma sem limites, atingir a melhoria. Ou seja, nesse idealismo, tudo era possível conseguir, compreender e sistematizar. Mas, para o autor, o homem ainda é um mundo muito pequeno e desconhecido para que se possa presumir, compreender e explicar tudo. Bettiol usa dessa ideia de 'fantasia dos demiurgos' para encerrrar seu trabalho sobre reeducação dizendo que não podemos trabalhar com soluções miraculosas, mas como homens responsáveis e convencidos de que o delito faz parte da natureza humana.

A reeducação, através da ideia pedagógica, entrou no campo penal à força, cercada de entusiasmos e tentando derrubar as metodologias de pena tradicionais (retribuitivo- repressivo). O problema da reeducação começa quando se pensa nos excessos que podem ser cometidos pelo Estado ao aplicá-la: quando membros de uma sociedade caem no delito e são reeducados e reintegrados, se possível, seu espírito e a suas ideologias são direcionados de modo que estejam de acordo com o interesse da maioria. Dessa maneira, todo caso será de ofença a liberdade interior e de utilização do princípio da utilidade, visto que se marginaliza e excluiu  quem não for 'útil' a classe dominante.

Bettiol usa isso para justificar o dever que o Estado tem de não impor virtude, apenas criar condições para que o homem possa levar uma vida virtuosa, exercendo seu poder de liberdade. E, se esse homem aberto a valores praticar o mal, estará ele sujeito a consequências.

Qualquer forma de pena deve ser prevista não só na sua qualidade, mas também na sua duração. Aí está outro problema da reeducação, que, com caráter muito subjetivo, pois está ligada a psique do sujeito, variaria de um para outro, de modo que a qualidade e duração da pena, controladas por quem comandam o direito penal, fossem incertas, contrariando o princípio da segurança jurídica.

Com suas constatações, o autor ainda vê a tradicional pena retribuitiva mais adequada que a reeducação. Para ele, a primeira exprime uma ideia de castigo, porém, não implica que o castigo deve ser desproporcional e cruel, assim como não exclui a possibilidade de se produzir efeitos benéficos ao condenado.

Concluindo, Bettiol diz que atribuir um fim à pena em função da reeducação é ter uma visão eufórica do mundo: que o homem pode tranformar a sim mesmo e aos outros, ilimitadamente, com a utopia de uma sociedade sem delitos.