Resumo Penal Estrutura do Crime
Por: Richard Holzer • 26/11/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 633 Palavras (3 Páginas) • 658 Visualizações
FATO TÍPICO[pic 1]
FATO HUMANO* QUE SE ENQUADRA COM PERFEIÇÃO AOS ELEMENTOS DESCRITOS PELO TIPO PENAL
*FATO HUMANO GERALMENTE PRATICADO POR PESSOA NATURAL (EXCEÇÃO - ATO PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS – Lei 9.605/98)
ELEMENTOS DO FATO TÍPICO
[pic 2]
TIPICIDADE
[pic 3]
CONDUTA (CULPA/DOLO)
AÇÃO/OMISSÃO HUMANA, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, DIRIGIDA A UM FIM, CONSISTENTE EM PRODUZIR UM RESULTADO TIPIFICADO EM LEI COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL .
[pic 4]
EXCLUSÃO DA CONDUTA
[pic 5]
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
(NEXO CAUSAL)
VÍNCULO FORMADO ENTRE A CONDUTA PRATICADA POR SEU AUTOR E O RESULTADO POR ELE PRODUZIDO, SENDO QUE O CÓDIGO PENAL ADOTA A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), NA QUAL “CONSIDERA-SE CAUSA A AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO”.
CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS
APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.
CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS
APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.
CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS
APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.
CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS
APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.
CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS
APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.
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