Resumo cap.2 dallari

Capítulo 2 Dallari

DO ESTADO

- origem e formação do Estado

- conceito: são todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros

- época do aparecimento do Estado

a) O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu (Eduard Meyer e Koppers)

b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período de tempo, isto é, mesmo que de forma primitiva, o Estado já existiu antes da modernidade (teoria mais aceita)

c) Só se admite sociedade política dotada de certas características bem definidas.

FORMAÇÃO DO ESTADO

- Originária

- formação natural ou espontânea

- formação contratual

- Derivada

- Fracionamento de Estados

- União de Estados

CAUSAS DETERMINANTES DO APARECIMENTO DO ESTADO

Teorias não contratualistas mais expressivas

- origem familiar ou patriarcal

- origem em atos de força, de violência ou de conquista

- origem no desenvolvimento econômico ou patrimonial

- origem no desenvolvimento interno da sociedade

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

ESTADO ANTIGO

- natureza unitária

- modelos teocráticos e governantes divinizados

- vínculos de parentesco e relações sociais pouco diferenciadas

ESTADO GREGO

- Cidade-Estado (polis) como sociedade política de maior expressão

- Elitização do cidadão grego

- Público>Privado (a ágora era o espaço na qual os assuntos pertinentes a todos eram discutidos)

ESTADO ROMANO

- Base familiar da organização e a cidade central (Roma)

- Conflito entre classes

ESTADO MEDIEVAL

- Ausência de uma autoridade central e de uma unidade territorial

- Modo de produção feudal

- Descentralização do poder, mas com forte presença do teocentrismo

ESTADO MODERNO

- Racionalidade, antropocentrismo, individualismo

- Crise da Igreja Católica

- Desenvolvimento científico e o nascimento do mercado mundial

- Divisão social do trabalho

Elementos constitutivos do Estado Moderno:

- Soberania

-