Resumo da Obra: O que é Menor

FACULDADE CATHEDRAL

VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES

BOA VISTA – RR

22/03/2018

VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES

O QUE É MENOR

Trabalho desenvolvido para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ministrada pelo professor Mauro Camepello, como parte da avaliação referente ao terceiro semestre do curso

BOA VISTA - RR

22/03/2018

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................4

DESENVOLVIMENTO.............................................................................5

CONCLUSÃO...........................................................................................10

BIBLIOGRAFIA.......................................................................................11

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INTRODUÇÃO

 Este resumo vai abordar os principais aspectos do texto “O que é menor” de Edson Passetti, que trata as questões da desigualde e do preconceito implantados nas raízes da sociedade. Ressalta a importância do entendimento do verdadeiro significado do que é ser “menor”, este que vem sendo utilizado de forma pejorativa por grande parcela da população.

Edson Passetti possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), doutorado em Política no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e livre-docência na mesma instituição em 2000. É professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP. Professor e pesquisador em Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, na linha de pesquisa Poder, resistências e liberações.

É importante ressaltar que na época em que o livro foi escrito, não haviam as mesmas considerações legislativas a respeito do tema. A constituição vigente era a de 1967, consequentemente não havia ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu lugar estava o Código do Menor. Este que tratava dos menores com conceitos antiquados, considerando-os objetos e não sujeitos de direito.

Deve-se observar também  que o menor é colocado no meio em que vive por falta de opções, e a consequência dessa marginalização imposta pela sociedade sobre ele.

O texto apresenta também a forma como o capitalismo e a industrialização afetam a relação e criam divisões entre as classes sociais. A reiteração da disciplina sofrida, tanto nas casas quanto nas escolas, de forma autoritária e repressiva, acabam restringindo o pensamento do indivíduo, transformando-no em um ser reprodutor, e não pensante.

Com isso, surge a evolução dos movimentos sociais na sociedade como um todo e seu valor para a libertação dos pensamentos dos menores de idade.

Comumente, as pessoas são convencionadas a acreditar que há uma distinção clara entre o mundo dos jovens e o mundo dos adultos. Na verdade isso não existe, os mundos estão completamente interligados, levando-se em consideração que o mundo dos adultos será deixado para o mundo dos jovens. Não deve-se julgar o Mundo dividindo-o em partes, pois o convívio em sociedade deve ocorrer sem essas limitações. A análise correta da vida do menor deve ocorrer a partir da observarção de todos os meios e parâmetros sociais em que ele está inserido, que o influenciam de uma forma ou de outra, na sua formação.

 A família é o meio primário de sociabilidade do menor, e através do convívio entre pais e filhos, ocorre a preparação para o convívio em sociedade. O modelo educacional que “empurra” o que é certo ou errado para o menor acaba por prejudicar seu desenvolvimento, sendo neste, tratado apenas como bom ou mau filho. O que se esquece é o fato de que o menor (criança ou adolescente) não deve ser julgado pelos seus atos como um adulto com menor idade, mas como um indivíduo em processo de aprendizagem e adaptação, que ocorre de forma gradual, guiando sua vida para um possível convívio social, para ultrapassar os limites. Segundo Edson Passetti (1987, p. 12): “Quando se considera a família como um projeto a ser continuado pelo menor, se apresentou a ele nada mais que o limite”. Os dezoito anos se apresentam como o limite entre o mundo do menor e do maior, apesar disso, não deve ser encarado como o início da consolidação da integração social do indivíduo. Este limite é responsável pela transformação do menor em cidadão e mão-de-obra.

São consideradas famílias bem organizadas, como o modelo acima citado, aquelas que possuem convívio comum entre pais e filhos e uma boa formulação. Há também as famílias consideradas desorganizadas, ou seja, todas aquelas em que apresentam crianças desfavorecidas por diversas situações. Em termos de julgamento, surge a partir daí uma noção de conceito entre crianças/jovens e menores. São chamados de crianças/jovens aqueles cujo lar é “estruturado”, onde os pais tem uma relação matrimonial eterna e possuem boas condições financeiras e vivem em um núcleo chamado Família Organizada. Já aquelas cujos pais são separados, não possuem condições financeiras e não possuem estudo, são consideradas marginais tem-se esse conceito pela crença que a sociabilidade é adquirida em casa e nas escolas. É esperado que o sujeito ao atingir a maioridade se torne uma pessoa integrada socialmente e para isso ela deve ter passado pelos quesitos exigidos na sua juventude, no entanto, essa condição só é possível na família que já possui uma boa estruturação.

A ideia de família organizada-desorganizada é fruto de valores baseados na capacidade de arrecadação financeira de cada um, ou seja, no trabalho. Se há trabalho, há dinheiro, consequentemente, há uma boa organização familiar. “Pelo trabalho, os homens produzem riquezas e com elas realizam suas relações sociais” (PASSETTI, p. 13).

A forma capitalista implementada na sociedade baseia a riqueza social através da venda da força de trabalho no mercado. O modelo capistalista opera objetivando o lucro, fruto da mais-valia (pagar em proporção um valor salarial abaixo do que a produção operária vale) e do avanço tecnológico, comprando a força de trabalho através de salários. Com estes, as pessoas são capazes de consumir aquilo que desejam. Desta forma, o capitalismo molda a família organizada, através de consumos e arrecadação de riquezas.