Revisão de civil 3 sobre contratos

Revisão de civil 3 sobre contratos

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

1 Onerosos ou gratuitos;

2 Consensual ou Real (Consensual: Os efeitos não são imediatos, o acordo das vontades é para execução futura; Real: A prestação é é cumprida imediatamente.).

3 Aleatório: O efeito patrimonial depende da ocorrência do risco: Ex. Contrato de seguros.

4. Verbal ou não verbal. Um a doação pode ser verbalMas não verbal, ou seja, formal, por escrito, é obrigatório em doação de imóveis, por exemplo, pois precisa de registro público.

5 De adesão ou paritário. O paritário privilegia a igualdade entre as partes. No contrato de adesão as cláusulas que prejudicam à parte aderente podem se declaradas nulas, devido à função social do contrato.

6 Nominado ou inominado. Nominado é o nome que se dá ao contrato (de locação, de compra e venda, por exemplo.). Artigo que cai: 421 e seguintes.

7. Formal ou Informal (forma prescrita ou não) Art 104 III.

Doação cai Art 541 & único.

Pacta sunt servanda: e função social do contrato: Art 421

Lesão : Art 157

Anulabilidade: Art 166

Empréstimo: Art 313

Depósito = Guarda vigilância

Emprestimo = Comodato, uso da coisa. Para entender esta parte deu o exemplo da viúva cujo amigo do marido tinha emprestado uma escultura italiana e a mulher ao ficar viúva vendeu a escultura (casos concretos da web aula), acontece que, não havendo a doação por escrito (devido ao valor da escultura)apenas era um depósito e ela não podia vender, porque o deposito, empréstimo, é para ficar apenas com a guarda da coisa por um determinado tempo).

Promessa de parte de terceiros

Estipular em favor de terceiros (alguém faz algo em meu lugar)

Caso de Ivete Sangalo:Artigos 439 e 436: Costuma cair na prova algo bem parecido.

Vício Redibitório

Substituição do que faltou entregar mais perdas e danos ou desfazimento do contrato.

Evicção: Sempre há garantia contra a evicçãorestituição do valor pago, sem acréscimo para mais ou para menos, salvo benfeitorias que tinham que ser feitas.

O contrato preliminar é vinculativo.

Extinção do contrato:

O macete é o seguinte:

Resolução:Quando há um motivo para extinguir o contrato.

Resilição:Não há motivo para a extinção do contrato.

Lembrando que Distrato é usado na resiliçaõ.

Contrato de Compra e Venda Cláusulas especiais: Art 505 até 532

Retrovenda (essa pediua para estudar) é quando no contrato há a possibilidade de recomprar o imóvel em até 3 anos. Ou bens móveis até 180 dias. Veja a propaganda,