Roubo - art. 157, do Código Penal

Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio

DIREITO PENAL III

Título

Dos Crimes contra o Patrimônio

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

Roubo - art. 157, do Código Penal.

Objetivos

O Aluno deverá ser capaz de:

- Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente;

- Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação das penas;

- Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação como crime hediondo;

- Diferenciar o roubo de outros delitos contra o patrimônio;

- Identificar as figuras típicas que compõem o crime de roubo, analisando a incidência de cada uma delas;

- Solucinar casos concretos com base nos conhecimentos teóricos adquiridos.

Estrutura do Conteúdo

1. Roubo:

1.1 Bem jurídico tutelado.

1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos).

1.3 Sujeitos do delito.

1.4 Classificação doutrinária.

1.5 Distinção entre roubo próprio e impróprio.

1.6 Consumação e tentativa - controvérsias acerca do momento consumativo.

1.7 Figuras típicas - roubo simples, roubo majorado e roubo qualificado

1.7.1 Roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio) - incidência da Lei 8.072/90; consumação e tentativa (Súmula 610, do STF); competência para julgamento (Súmula 603, do STF).

1.8 Distinção entre roubo e extorsão.

Indicação de bibliografia:

• Leitura do artigo 157, do Código Penal Brasileiro;

• Leitura do artigo 1°, inciso II e artigo 2°, da Lei 8.072/90;

• Leitura dos enunciados 603 e 610, da Súmula do STF, disponíveis em http://www.stf.jus.br

Aplicação Prática Teórica

• Através dos exercícios propostos.

Caso concreto:

Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento