TCC - ASSÉDIO EM PERIODO CONTRATUAL PROTEGIDO
Por: Souza Azevedo • 25/5/2019 • Pesquisas Acadêmicas • 3.348 Palavras (14 Páginas) • 213 Visualizações
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Cidade
2019
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EMISON SOUZA DE AZEVEDO
o assédio AO jogador de futebol no período CONTRATUAL protegido e os direitos do clube EMPREGADOR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Osasco, ____ de ____ de 2019
Dedico este trabalho a todos meus familiares, especialmente a minha mulher, Leila, que ouviu minhas reclamações e anseios durante a pesquisa. Dedico aos meus amigos amantes do futebol, que poderão entender um pouco mais sobre tal assunto que assola seus clubes.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha esposa, pelos embates acadêmicos promovidos no âmbito do lar, discussões acaloradas sobre política e direito que possivelmente tinham ajudado a ambas as partes compreender mais a legislação e sua aplicação. Logo mais trabalharemos juntos, já que escolheu a mesma área de atuação para trilhar e exercer mister.
Agradeço aos meus amigos e colegas de sala de aula, que de certa forma foram demasiadamente essenciais ao criarem relações motivacionais para que nenhum de nós viesse a desistir nesta árdua jornada. Que tanto me zoaram quando determinei meu título e área de pesquisa em relação a este trabalho.
Agradeço aos meus familiares pelo apoio e deixo os meus sinceros votos de estima a minhas irmãs (Marcia e Adriana) e minha mãe (Conceição), que na minha infância tanto me apoiaram e me fizeram uma pessoa melhor, a moda antiga e sem frescurinhas. Projeto uma associação, logo mais, já que uma das minhas irmãs estima se emprenhar nos caminhos do Direito. Aguardo ansioso!
Agradeço aos diversos desconhecidos e conhecidos que durante minhas aulas no ensino médio e curso técnico, curiosamente chegavam próximo a mim e falavam, “porque você não presta vestibular para direito?”. Perguntando o porquê, sempre respondiam: “Sei lá, você tem jeito.”. Bom, aqui estou eu, terminando o curso que tanto me indicavam.
AZEVEDO, Emison Souza. O assédio no período contratual protegido à jogador de futebol e os direitos do clube empregador. 2019. XXX. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Anhanguera Educacional, Osasco, 2019.
RESUMO
Este trabalho visa entender sobre maneira a relação transacional entre o clube empregador e o clube interessado na contratação de jogador de futebol no período contratual protegido e as possíveis irregularidades puníveis nesta relação. Tratar-se-á sobre os direitos previstos ao clube empregador, as punições cabíveis quando da existência de assédio em período contratual protegido e os meios de judicialização da lide corretos. O estudo buscou seu embasamento nas leis, regulamentos, manuais e doutrina que regem o direito desportivo, buscando o entendimento e o clareamento de tal matéria.
Palavras-chave: Assédio; Contratual; Futebol; Punições; Lide.
AZEVEDO, Emison Souza. O assédio no período contratual protegido à jogador de futebol e os direitos do clube empregador. 2019. XXX. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Anhanguera Educacional, Osasco, 2019.
ABSTRACT
The work aims to understand how to make a transaction between the employer and the club in the hiring of a hired soccer player and the possible irregularities punishable in this relationship. It will be about the rights to the employer, as the punishments applicable when the existence of harassment in protected contractual term and the means of legalization of the correct litigation. The learning sought its foundation in the laws, regulations, manuals and norms that govern the sporting right, seeking the comprehension and the clearing of such matter.
Key-words: Harassment; Contractual; Soccer; Punishments; Litigacion.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CBD | CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS |
CBF | CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL |
CBJD | CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA |
CONMEBOL | CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE FUTEBOL |
FIFA | FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIAÇÃO |
IBDD | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO |
IFAB | INTERNATIONAL FOOTBALL ASSOCIATION BOARD |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 14
2 HISTÓRICO HIERARQUICO DO FUTEBOL E A RELAÇÃO CONTRATUAL DO ATLETA 15
2.1. HISTÓRICO ADMINISTRATIVO DO FUTEBOL 15
2.2. HIERARQUIZAÇÃO LESGILATIVA DO FUTEBOL 16
2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUTEBOL BRASILEIRO 17
2.4. HIERARQUIZAÇÃO DE NORMAS DESPORTIVAS 17
2.5. ASPECTOS DO CONTRATO DE TRABALHO DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS 18
3 DO ASSÉDIO A JOGADOR DE FUTEBOL EM PERIODO CONTRATUAL PROTEGIDO 21
4 DO CORRETO FORO PARA DISCUSSÃO DA CONTENDA 22
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23
6 REFERÊNCIAS 24
1 INTRODUÇÃO
Não é difícil de notar a grotesca diferença no poder econômico dos clubes que compõe o futebol brasileiro, em uma relação comercial interna, ou até mesmo externa e o quão difícil é a missão de garimpar nas bases de formação, o atleta necessário para assumir o posto profissional daqueles que se aposentam ou que são transferidos ordinariamente a outros clubes.
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