TCC DIREITO FAMILIA

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí

Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI

Credenciada pela Portaria nº. 3.511 – MEC – de 26/11/03 – D.O.U. – 27/11/03

CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI

O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO

IVAIPORÃ/PR

2015

CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI

O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito da Univale – Faculdades Integradas do Vale do Ivaí.

Orientadora: Profª. Grasiela Nogueira

IVAIPORÃ/PR

2015

CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI

O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito da Univale – Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, sob apreciação da seguinte banca examinadora:

Aprovado em _______/_______/________

______________________________________________

Professora Orientadora Grasiela Nogueira

______________________________________________

Professor

______________________________________________

Professor

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, que me deu todas as forças necessárias para que eu pudesse concretizar este trabalho.

As minhas filhas, Letícia Clara e Lívia, que são minha alegria e fonte de inspiração. Vocês são responsáveis por todos os meus sonhos, todas as minhas lutas, todo o meu amor. As minhas meninas, minha razão de viver.

Ao meu pai Johnny, meu melhor amigo, que mesmo distante, sempre se faz presente, e é exemplo de coragem e integridade, sempre me apoiando e me incentivando de forma incondicional.

Ao meu irmão Jayme, um presente de Deus. Obrigada por ser tão especial para mim, você faz da minha vida completa.

Aos meus avós, Graça e Antônio, que fizeram desse sonho, uma realidade. A vocês, todo meu carinho e gratidão.

Aos meus tios, que são para mim como irmãos, Larissa e Marcos. Sempre demonstraram apoio em todos os momentos da minha caminhada.

A minha sogra, Mara, que é para mim como uma mãe.  

DEDICATÓRIA

“Nunca senti dor mais profunda do que a dor de sentir saudades suas” Zil Soares. A minha mãe Letícia, in memorian.

TERMO DE ISENÇÃO E RESPONSABILIDADE

Declaro para os devidos fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho monográfico, isentando as Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, bem como o Professor Orientador, de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Ivaiporã- Pr., 29 de abril de 2015.

Camilla Moraes Rocha Esquianti

Graduanda do Curso de Direito

ESQUIANTE, Camilla Moraes Rocha. O afeto transformado em preço. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE. Ivaiporã, 2015.

RESUMO

A Constituição Federal de 1988 chegou para contribuir de modo decisivo para a ampliação do conceito de família, dessa forma, os direitos e deveres do homem e da mulher na sociedade conjugal foram equiparados, gerando mudanças no relacionamento familiar. A família patriarcal foi destronada, o modelo familiar de regra virou exceção, novos conceitos de família nasceram. Felizmente, houve uma evolução social/familiar, e de forma um tanto tímida, surgiu na legislação uma nova relação existente nas civilizações, as relações amparadas pelo afeto. O laço sociológico da filiação é construído, não apenas na consanguinidade, na descendência, mas no carinho, que faz fortalecer a relação. Por mais que se viva em um mundo moderno, é o afeto que sustenta as relações familiares para que haja crescimento e estrutura quanto à personalidade da pessoa humana. Há de se admitir que a matéria que envolve responsabilidade civil por abandono afetivo é preocupante, principalmente, pelo risco de servir como forma de revanche ou da criação de uma indústria do dano moral. A responsabilidade civil introduz-se no direito de família justamente para impedir frente aos atos considerados ilícitos, a impunidade do genitor que causa tais danos ao filho, em razão disso, ao discorrer sobre essa concepção, surge à necessidade de se aprofundar a respeito do tema.

Palavras-chave: Família – Evolução – Responsabilidade Civil.

ESQUIANTI, Camilla Moraes Rocha. The affection turned into price. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE. Ivaiporã, 2015.

ABSTRACT

The Federal Constitution of 1988 came to contribute decisively to the expansion of the concept of family, thus the rights and duties of man and woman in marriage partnership were treated, generating changes in family relationships. The patriarchal family was overthrown, the rule of family model turned exception, new familial trends were born. Fortunately, there was a social / family development, and so rather shy, appeared in law a new relationship civilizations, relations supported by affection. The sociological bond of filiation is built, not only in inbreeding in the offspring, but the caring, which is to strengthen the relationship. However much alive on a Modern World, is the affection that maintains family relations so that there is growth and frame on the personality of the individual. One has to admit that the matter involving liability for emotional abandonment is worrisome, especially at risk to serve as a form of revenge or the creation of an industry-material damage. The liability is introduced in family law precisely to prevent front of acts considered unlawful, impunity of the parent who cause such damage to the child, as a result, to discuss this view, arises the need to deepen on the subject.