Tcc Direito Do Consumidor

FACULDADE BANDEIRANTE – UNIBAN

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

SÃO JOSÉ

2010

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante como requisito à obtenção do título bacharel em Direito.

Orientador: MScxxxxxxxxxxxxx

xxxxx

Autora: xxxxxxxxxxxxxxxxxx

Título: A Inversão do Ônus da Prova Ante a Vulnerabilidade do Consumidor

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Bandeirantes como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito aprovado em conceito ()

São José 06 de Dezembro de 2010.

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Professor Orientador Msc Édson Carvalho Faculdade Bandeirante

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Membro da Banca Examinadora Richardy Bianchini Faculdade Bandeirante

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Membro da Banca Examinadora João Schimitt Faculdade Bandeirante

AGRADECIMENTOS

Agradeço a meus filhos antes de qualquer coisa, eles sempre foram o motivo para que eu continuasse, para que diante de tantos percalços eu não parasse e desistisse.

In Memorian, a minha amável mãe que esteve pouco tempo comigo, porém tempo suficiente para lembrar-me de me ensinar todas as coisas de fato importantes. Ensinou-me o amor, e a força para seguir lutando pelos meus sonhos.

In Memorian ao Ciro Paulo Cunha e Silva, este avô maravilhoso, presente, que de onde estiver estará perto, sempre perto de mim.

À querida avó de meus filhos, Rita Maria danda Gomes, que é para mim uma verdadeira mãe, eis que sempre acompanhou-me em todos os momentos , dando-me sua força e sabedoria para que eu nunca desistisse...mais uma vez Obrigada!!!

Às minha querida e amável Vó Santana e Vó Rosa, que estão sempre fazendo muitas orações para que eu possa ter os meus sonhos realizados...

A meu querido pai, que mesmo longe ou perto, me mostrou valores da vida que jamais se esquece.

Ao meu querido e inestimável esposo Jean, que complementa a força de que preciso para seguir..

Aos meus irmãos Janaina e Anderson, que acompanharam a minha trajetória, sempre impulsionando-me a alçar vôos maiores...

A minha família inteira que estando estes perto ou longe ressonam sempre a mim vibrações muito boas!

E a todos os amigos que sempre acompanharam minha busca incessante pelo aprendizado...

Dedico esta monografia a meus pais,filhos, e a meu querido e amado esposo, que sempre estiveram ao meu lado, dando-me forças para seguir.

RESUMO

A constituição de 1988 inaugurou novos ramos do direito a fim de se concretizar as aspirações em que a sociedade brasileira vivia em uma época de pós-regime militar. É assim que surge o Direito do Consumidor sistematizado no Brasil, por meio do ramo dos novos direitos, e acima de tudo da conseqüência de uma nova sociedade que emerge com intuito de sobrepor-se à força capitalista. Somente a idéia de codificação e sistematização do direito do consumidor pode ser considerado como moderno, eis que em tempos antigos insurge-se por meio do código de hamurabi (2.800 a.c), a preocupação de prestar garantias de proteção, bem como no que concernia o respeito à segurança, bem como na saúde e qualidade dos produtos prestados. Esta segurança e proteção, fortificou-se com a colaboração de entendimentos mais modernos, hoje vividos pela sociedade, que tem demonstrado que está mais atenta, mais observadora nos seus direitos.De outro lado está mais consciente de seus deveres.Vivemos hoje uma sociedade mais imediatista que consome bem mais, e que portanto necessita mais amparo ainda.Os setores de conciliação visam restabelecer o equilíbrio nas relações de consumo, trabalhando assim como um forte aliado na luta em defesa do consumidor.Visam pacificar entendimentos, orientar, prevenir situações por meio de esclarecimentos à sociedade, restabelecendo condutas.Nesta senda temos um consumidor que encontra-se maiormente em posição de vulnerabilidade ante o crescimento econômico, que de forma vultuosa vêm no decorrer dos tempos atingindo cada vez mais a sociedade.Muitos são os transtornos sofridos nos dias de hoje pelo consumidor, que tem seus direitos suprimidos por empresas detentoras de uma camada espessa da economia brasileira, que praticam inúmeros atos lesivos, abusivos e até criminosos, e que no entanto não parecem ser vistos da forma séria que deveria, já que é sempre a sociedade quem paga por isso, pois encontram-se em posicionamento antagônico à camada detentora de poder, de