TCC VIOLENCIA ALIMENTOS

[pic 1][pic 2]

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

                             TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO                       

 

 

 

 

GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO

 

 

 

 

 

VIOLÊNCIA ALIMENTAR

 

VOLTA REDONDA

2021

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

 

 

 

 

 

VIOLÊNCIA ALIMENTAR

 

Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito

Aluna:

Gleice Kelly da Silva Ribeiro

Professora Orientadora:

Daniele do Amaral Souza Cavaliere

 

VOLTA REDONDA

2021

FOLHA DE APROVAÇÃO

 

Aluna: Gleice Kelly da Silva Ribeiro

Título da monografia: Violência alimentar

 Orientadora: Daniele do Amaral Souza Cavaliere

 

 

 

Banca Examinadora:

 

____________________________________________

Professor Avaliador

 

____________________________________________

Professor Avaliador

 

 

____________________________________________

Professor Avaliador

 

 

 

 

                                                   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Aos meus pais, Creidimar e Leila, que    sempre sonharam comigo.

AGRADECIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 Agradeço primeiramente a Deus, que me deu forças para chegar até aqui, e sabedoria pra entender que tudo tem seu tempo. Meus pais, que foram meu combustível no qual nunca me deixaram desistir, quando eu desacreditei de mim eles me mostraram que sou capaz, além de toda ajuda financeira, eles apostaram todas as fichas em mim, uma vida inteira não seria suficiente para agradecer por tanto.

A minha orientadora Daniele que me deu todo suporte necessário, que me ajudou na escolha do tema, esteve sempre disponível para sanar minhas dúvidas, que acreditou na minha capacidade em concluir este trabalho. 

RESUMO

 

Esta monografia trata do tema violência alimentar, no qual está ligado a negligência ou omissão do dever dos pais em assegurar o direito à alimentação da criança e do adolescente, direito este previsto na CF/88. Inicialmente aborda quanto ao instituto alimentos, sua origem, buscando esclarecer quanto ao seu conceito, e características da obrigação alimentar. Em seguida, será conceituado obesidade, que é uma consequência da violência alimentar, juntos com esse conceito e ligados aos direitos da criança e adolescente será exposto alguns dos princípios do Estatuto da Criança e Adolescente. Além disso, será abordado o dever do Estado quanto aos alimentos, se tratando de salário mínimo constitucional, tipos de violência e suas consequências, além de como a atual Pandemia colabora para o aumento da probabilidade da violência alimentar. O objetivo geral da pesquisa em questão, é analisar o que é abandono alimentar e as suas consequências, e os objetivos específicos será de conceituar o tema principal, demonstrar a efetividade da CF e ECA. Para tanto, foram utilizadas pesquisas bibliográficas a partir de livros de doutrina. Por fim, foram tiradas conclusões acerca dos limites das consequências da violência alimentar.

Palavras-Chave: Alimentos. Violência. Dignidade da pessoa humana. Negligência. Direitos Fundamentais. Criança e adolescente. Obrigação de Alimentar. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................09

2 ALIMENTOS ..........................................................................................................12

2.1 Conceito...................................................................................................12

2.2 Origem dos Alimentos............................................................................13

2.3 Binômio Necessidade e Possibilidade..................................................14

2.3.1 Do Princípio da Proporcionalidade.....................................................15

2.4 Obrigação de Alimentos versus Dever de Prestar Alimentos...............16

2.5 Características da Obrigação Alimentar.................................................17

2.5.1 Direito Personalíssimo.........................................................................17

2.5.2 Irrenunciabilidade.................................................................................18

2.5.3 Inalienabilidade.....................................................................................19

2.5.4 Irrepetibilidade......................................................................................19

2.5.5 Transmissibilidade................................................................................20

3 VIOLÊNCIA ALIMENTAR.......................................................................................22