TCC Violência contra Mulher

1. Título do Projeto

Violência contra a mulher: A visão dos estudantes do curso de Ciências Sociais da UFPEL

2) Tema de investigação: contextualização, caracterização e problema de pesquisa

Há muito tempo nossa sociedade apresenta a diferença de gênero, na criação dos filhos por exemplo, os meninos eram educados para serem trabalhadores e às meninas cabiam a submissão e a delicadeza. A mulher era educada para obedecer o pai e quando se casasse, o marido tinha total poder sobre ela, fazendo com que a mulher não saísse em público sozinha e quando saísse acompanhada era para a missa na igreja. Esperava-se que a mulher soubesse cuidar da casa e dos filhos, obedecesse ao marido e não tivesse iniciativa pública.

Para tratarmos o feminismo, a compreensão sobre o tema conforme Constância Lima Duarte em seu texto sobre Feminismo e literatura no Brasil (2003):

[...] o "feminismo" poderia ser compreendido em um sentido amplo, como todo gesto ou ação que resulte em protesto contra a opressão e a discriminação da mulher, ou que exija a ampliação de seus direitos civis e políticos, seja por iniciativa individual, seja de grupo. [...]

O feminismo no Brasil começa a criar espaço no século XIX, quando mulheres cansadas do modelo patriarcal culturalmente imposto na sociedade, se unem para debater os direitos das mulheres. A primeira manifestação foi de conquista o direito básico de aprender a ler e a escrever (então reservado somente ao sexo masculino), no segundo momento as mulheres feministas desafiaram ao mesmo tempo a ordem conservadora que excluía a mulher do mundo público (do direito a voto, do direito como cidadã) e também, propostas mais radicais que iam além da igualdade política, mas que abrangiam a emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. (Pinto, Céli Regina J., 2003) (achar algum autor que fale sobre feminismo)

É a partir dessas lutas, que as mulheres começaram a questionar as suas características perante a sociedade, a um processo de constrangimento de sua liberdade, muitas vezes levando a agressão, não somente física mas também psicológica e então iniciava-se, as lutas das mulheres por liberdade de expressão, por direitos de igualdade de gênero e também começaram a denunciar casos de violência doméstica.

A mulher do século XX não queria mais ser dona de casa em tempo integral, queria ter liberdade, queria ter direitos e não ter somente como opção de emprego a área da educação, queria também trabalhar no comércio, nas repartições, nos hospitais e nas indústrias.

A violência contra as mulheres é uma grave forma de violar os direitos humanos das mulheres, atingindo-as em seus direito à vida, à saúde e a integridade física.

De acordo com a Lei nº 11.340 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) a violência pode manifestar-se de diferentes formas: agressão verbal, psicológica, patrimonial, sexual, agressão física, enfim toda e qualquer ação ou omissão que cause sofrimento na mulher e, por consequência, da família. Atingindo mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridades ou raças.

A maioria dos casos de violência contra as mulheres ocorrem dentro de casa e os agressores são os maridos, companheiros ou pessoas com quem a vítima possui uma relação afetiva e de confiança, esse tipo de violência é considerado Violência Doméstica. (IPEA, 2014) Mas existem outras formas de violência contra a mulher, a Violência ocorrida na comunidade (abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, sequestro e assédio sexual no lugar de trabalho, bem como em instituições educacionais, estabelecimentos de saúde ou qualquer outro lugar), ou seja a Violência Institucional (CNJ,2014) quando o Estado tolera ou faz com seus agentes. (procurar “dados sobre a violência contra a mulher no Brasil”)

Casos de mulheres que entram em óbito por causa da violência de gênero cresce a cada dia, sendo comparada com o câncer, HIV, problemas respiratórios e acidentes de trânsito. A ocorrência desses óbitos incluem que a mulher é mais suscetível a depressão; tentativas de suicídio; síndromes de dor crônica; distúrbios psicossomáticos; lesão física; distúrbios gastrintestinais; síndrome de intestino irritável; além de diversas consequências na saúde reprodutiva, conforme o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Krug et. al, 2002).

        Dessa forma, a violência contra a mulher assume as mais diversas variações, de tal modo que hoje, amparado pela legislação nº 11.340 de 2006, a proteção à mulher tornou-se questão de política pública de Estado. Isso, pois, com o surgimento e fortalecimentos dos movimentos feministas a questão da mulher enquanto um sujeito de direito com uma singularidade própria, teve seu ápice na Constituição de 1988. No texto constitucional é reconhecido a igualdade material entre homem e mulher. Isso denota, associação com a Lei Maria da Penha, que a visão de que a mulher merecia maior proteção o Estado, estava se alicerçando na sociedade.

        Com isso, os mais diversos setores da sociedade passaram a constituir opiniões acerca de como o Estado deveria conduzir uma política pública que assegurasse a proteção da mulher.

        É de domínio público que diversos setores da sociedade como o movimento feminista, os criminologistas, o judiciário, o executivo (por exemplo, a segurança pública, Ministérios e Secretarias da Mulher) e o meio acadêmico fomentaram discussões sobre quais medidas tomar para uma concreta e efetiva proteção à mulher.

        O machismo enquanto prática social está arraigada na sociedade Brasileira, por outro lado, os movimentos de constatação dessas ideias e reinvindicação da emancipação feminina, tem ganhado espaço, tanto em veículos mediáticos bem como na produção do conhecimento científico (SAFFIOTI).

        Segundo ________ a violência contra a mulher é a exteriorização de uma prática social onde a mulher enquanto sujeito de direito é vista enquanto uma sub pessoa, isto é, um ser com conjunto de responsabilidades maior que a do homem e com menos direito que este. Esta visão (artigo GUI) esta alicerçada em um tradição judaico-cristã onde a origem da mulher deriva do homem. Quando Deus retira a costela de Adão para criar um ser (EVA), logo a mulher é parte do homem que é o todo. Visões como esta legitimam o domínio do homem sobre a mulher.