TELETRABALHO, JORNADA, HORAS EXTRAS E SUBORDINAÇÃO

DAYANE MARQUES CRUZ

TELETRABALHO, JORNADA, HORAS EXTRAS E SUBORDINAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

JACAREÍ

2013

DAYANE MARQUES CRUZ

TELETRABALHO, JORNADA, HORAS EXTRAS E SUBORDINAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós-Graduado sob orientação do Professor Gleibe Pretti.

JACAREÍ

2013

Meus sinceros agradecimentos, a todos que de alguma forma, contribuíram para minha formação, em especial aos professores que ministraram as aulas do curso, aos meus pais e noivo.

Dedico este trabalho a Deus e a toda minha família, pelo apoio, carinho e paciência.

RESUMO

A presente monografia foi desenvolvida com base na legislação pátria, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, referente os temas: Direito do trabalho, relação de trabalho e emprego, subordinação, sujeitos da relação de trabalho, jornada de trabalho e o teletrabalho, mas especifico sobre a jornada e subordinação do teletrabalhador. Em síntese o tema teletrabalho é uma modalidade de trabalho à distância que atualmente vem sendo muito utilizado devido às inovações tecnológicas. A metodologia utilizada foi pesquisa de compilação. Dessa forma é preciso analisar até que momento esse novo empregado se encaixa no contexto da legislação existente. Para essa equiparação o presente trabalho apresenta a jornada de trabalho e a subordinação. Dois requisitos importantes para a saúde do empregado e desenvolvimento da técnica em sua perfeição.

Sumário

Capítulo 1 - Direito do Trabalho 8

1.1. Conceito 8

1.2. Relação de Trabalho e Relação de Emprego 9

1.3. Sujeitos Do contrato de Trabalho 11

1.4. Subordinação 15

1.5. Jornada de Trabalho 16

1.6. Jornada Extraordinária 19

1.7. Meio Ambiente do Trabalho 19

Capítulo 2 - Teletrabalho 21

2.1. Histórico 21

2.2. Conceito 23

2.3. Teletrabalho e Trabalho em Domicílio 25

2.4. Jornada e Horas Extras do Teletrabalhador 27

2.5. Subordinação do Teletrabalhador 29

Conclusão 32

Bibliografia 33

Introdução

O Direito do Trabalho é um dos ramos jurídicos do direito especializado para sanar os vícios existentes entre a relação do empregado e empregador, simples nesse sentido, mas pode ser muito complexo quando aprofundado e analisado em seus pormenores, com seus princípios normas e instituições.

O presente trabalho de conclusão de curso primeiramente analisa o direito do trabalho de forma simples e genérica para chegar a um de seus pontos mais complexos da atualidade, o teletrabalho.

Os sujeitos do direito do trabalho são de grande relevância, pois pela relação existente entre eles surge um vínculo jurídico ordenado por leis, normas e princípios. A análise de cada sujeito do contrato de trabalho pode nos mostrar que não há apenas uma relação de empregado com empregador, mas de diferentes categorias de pessoas físicas disponibilizando sua mão de obra de maneira onerosa a pessoa física ou jurídica.

A subordinação é requisito que caracteriza não apenas a relação de emprego, mas as relações de direito do trabalho como um todo. A existência ou não da subordinação pode alterar a natureza de um contrato de trabalho. No entanto para contratar é preciso ter limites, como a jornada de trabalha que pode ser excedida desde que as horas extraordinárias sejam remuneradas e não extrapolem as horas limitadas por Lei. Além disso, o meio ambiente de trabalho precisa ser salubre com ausência de agentes nocivos e compatível com a atividade exercida pelo empregado.

Após uma discussão mais abrangente podemos nos deparar com uma das peculiaridades do direito do trabalho: o teletrabalho. Sem um marco histórico definido no Brasil, mas que vem crescendo e aprimorando discussões.

Uma das discussões é a jornada de trabalho. A possibilidade do controle de jornada é nítida, podendo ser feito um balanço entre horas trabalhadas e produção realizada. Se há jornada da sua extrapolação ocasiona a hora extraordinária podendo ser remunerada ou deixada em bancos de horas para um aproveitamento futuro.

Por fim, a subordinação ou “telessubordinação” ou “parassubordinação”. Discute-se a necessidade ou não do teletrabalhador ser subordinado de maneira constante, pois se houve a sua contratação de maneira a realizar suas atividades distante da base de trabalho deduz-se que ele domine a técnica a ser empregada. No entanto, levando em consideração que o mundo está em constante transformação, mesmo o teletrabalhador precisa se aprimorar.

Capítulo 1 - Direito do Trabalho

1.1. Conceito

São várias as definições de Direito do Trabalho,