TEORIA GERAL DA PENA

ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

1ª e 2ª Fases Correspondem à Avaliação Bimestral de 06/04 a 10/04.

Taboão da Serra

2015

TEORIA GERAL DA PENA

Trabalho apresentado ao Professor Doutor GABIRA, referente à disciplina de Direito Penal, da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, contendo as Atividades Praticas Supervisionadas (ATPS), desenvolvida neste primeiro bimestre, que correspondem a 1ª e 2ª etapa, relacionada ao(s) tema(s): Teoria Geral da Pena.

Taboão da Serra (SP), 9 de abril de 15.

_______________________________

GABIRA

Professor Doutor

 Anhanguera.

A pena é uma manifestação de poder

 Que o poder dos juristas

Pode limitar ou conter,

 Porém, não eliminar.

 (Eugenio Raul Zaffaroni)

DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho acadêmico exclusivamente ao Mestre e Professor Doutor GABIRA, que traz luz as nossas aulas coerência e seriedade aos estudos, transforma seu conhecimento em fonte inesgotável de inspiração ao nosso grupo, em suas aulas temos o privilégio de aprender, trocar opiniões e desfrutarmos ao longo do curso de momentos imprescindíveis ao nosso futuro profissional na seara do Direito, dedicamos, portanto, este trabalho especialmente ao “Mestre Doutor Gabira”, por quem todos os integrantes deste grupo têm um enorme CARINHO, RESPEITO e ADMIRAÇÃO, desejando seu breve retorno e recuperação,ao ler este trabalho, sinta a expressão estendida de seus ensinamentos, expressados por nossa equipe nas laudas a seguir.

         

RESUMO

Trata-se de pesquisa voltada ao direito da TEORIA GERAL DA PENA, trazendo os Princípios, Classificação, Finalidade, Características, Conceito Doutrinário e Jurisprudencial a luz da Teoria Geral da Pena, pesquisamos junto a renomados juristas sobre o tema, procurando trazer as teses destes profissionais do Direito.

Palavras-chave: Pena. Classificação. Princípios.

ABSTRACT

It is dedicated to research law GENERAL THEORY PEN, bringing the Principles, Rating, Purpose, Features, Concepts and Doctrine Jurisprudencial the light of Pena General Theory, researched with the renowned jurists on the subject, trying to bring these theses law professionals.

Keywords: Pen. Classification. Principles.

---

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO3

ETAPA 13

1. TEORIA GERAL DA PENA 3

1.1  QUESTÕES3

1.2 Qual o conceito de pena? 3

1.3 Descreva as finalidades da pena. 4

1.4 Quais as principais características da pena? 4,5,6

1.5 Como as penas podem ser classificadas? 6,7

2.  DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESPONDER AS QUESTÕES ABAIXO: 8

2.1 Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? 8,9

2.2 Como se dá a fixação do regime inicial para cumprimento de pena? 9,11,12,13,14,15,16

2.3 Quadro & Gráficos16

3. PROGRESSÃO DE REGIME 17

3.1 Progressão do regime fechado para o semiaberto17,18

3.2  Progressão nos crimes contra a administração pública18

3.3  Progressão do regime semiaberto para o aberto18

3.4  Progressão de pena para crimes hediondos e equiparados19,20

ETAPA 2 21

4.CONSIDERE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA21

4.1 Parecer Jurídico, Sustentação mais Benéfica ao Sentenciado  21,22,23

5. RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO24

5.1 No que consiste a Remição da pena? 24

5.2 Explique no que consiste a Regressão de regime e aponte as hipóteses em que pode ocorrer24,25

CONCLUSÃO26

REFERÊNCIAS27

INTRODUÇÃO

        O contexto do Estado Democrático de Direito, calcado na dignidade da pessoa humana, a aplicação de qualquer sanção reclama uma justificativa razoável, capaz de convencer, até mesmo aquele que a sofre, de sua necessidade e pertinência.

        Nesta esteira de considerações, este trabalho acadêmico analisa as teorias da pena, no intuito de vislumbrarmos a aplicação de sanção privativa de liberdade.

        Elucidando os Princípios, Classificação, Finalidade, Características, Conceito Doutrinário e Jurisprudencial a luz da Teoria Geral da Pena, pesquisamos teses de renomados juristas sobre o tema.

        Vimos ao longo da pesquisa que em seu aspecto preventivo especial, a finalidade da pena é a de evitar a reincidência.

        Isso ocorreria, segundo a formulação esclarecedora de Roxin, da seguinte forma:[...] corrigindo o corrigível (ressocialização), intimidando o intimidável e neutralizando (prisão) o incorrigível e aquele que não é intimidável.^[1] 

        

ETAPA 1

1 TEORIA GERAL DA PENA

1.1 LER NO PLT TÓPICOS À SANÇÃO PENAL E RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES:

1.2 Qual o conceito de pena?

        É a retribuição imposta pelo Estado em razão da prática de um ilícito penal e consiste na privação ou restrição de bens jurídicos determinado pela lei, cuja finalidade é a readaptação do condenado ao convívio social e a prevenção em relação à prática de novas infrações penais.^[2]