TIID consumo de água

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade Mineira de Direito

Diógenes Aquiles de Oliveira Costa

Fábio Lucas Tavares Silva

Gabriela Maria Costa e Silva
         Guilherme Ferreira Custódio

Letícia Carolina Milagres do Amaral

Lísia Caldeira Bahia Lima

CRISE HÍDRICA: CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DOS UNIVERSITÁRIOS

                                                             Contagem
                                                                2015

Diógenes Aquiles de Oliveira

Fábio Lucas Tavares Silva

Gabriela Maria Costa e Silva
        Guilherme Ferreira Custódio

Letícia Carolina Milagres do Amaral

Lísia Caldeira Bahia Lima

CRISE HÍDRICA: CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DOS UNIVERSITÁRIOS

Trabalho de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientadora: Ester Eliane Jeunon

Contagem

2015

Resumo

Este projeto realiza uma pesquisa referente a atual crise hídrica, no qual a região Sudeste brasileira é afetada. Tem-se como foco, a verificação da consciência e utilização da água nos domicílios e nos âmbitos ambientais. Essa análise foi feita em conjunto de varias disciplinas, que, nos possibilitou termos uma perspectiva mais abrangente acerca de algumas áreas, como por exemplo; Antropologia, Sociologia, Economia, Formação do Mundo Contemporâneo, Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia.
Foi averiguado as ações do Poder Público para solucionar o problema hídrico e mudar o paradigma do uso desenfreado das águas. As pesquisas sinalizaram alguns fatores que acarretaram a causa da escassez deste recurso, na qual é o aumento da população e o desinteresse do Estado em investir nas melhorias das estruturas para garantir a eficiência da distribuição da água aos consumidores.

Os resultados da pesquisa de campo nos mostram que, existem preocupações sobre a situação atual. Os comportamentos dos indivíduos estão se modificando, sendo de forma espontânea ou por pressão por parte do Estado, através de aumentos impostos como forma de punir ao usuário que consome além da meta pré-estipulada pelo Estado.

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Summary

The projects is a research about the water crisis where the Brazilian southeast is being affected. The focus of this research is to verify the awareness and use of water in households and environmental spheres. This analysis was done in conjunction of several disciplines, that allowed us a broader perspective terms about some areas, such as; Anthropology, Sociology, Economics, World Contemporary Training, Introduction to Law and Philosophy Study.

It was examined the actions of the government to solve the water problem and change the paradigm of unbridled use of water. The surveys have signaled some factors that led to the cause of the scarcity of this resource, which is the increase in population and disinterest of the state to invest in the improvement of structures to ensure the efficiency of water distribution to consumers.

The results of field research shows us that there are concerns about the current situation. The behavior of citizens are changing, being spontaneously or by pressure from state, through tax increases as a way to punish the user to consume beyond pre-set by state.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...............................................................................1

1. Problematização....................................................................................2
2. Objetivos .................................................................................................3

1. Objetivos Gerais................................................................................3
2. Objetivos específicos..........................................................................3

1. Justificativa...............................................................................................3

2 REFERENCIAL TEÓRICO.........................................................5

2.1 Sustentabilidade.......................................................................................5

2.1.Perspectiva da sustentabilidade.........................................................5

2.1.2 A sustentabilidade como direito constitucional.............................5

2.1.3Integração das disciplinas..................................................................6

2.2 Consumo de água...........................................................................26  

2.2.1 Tipologia do consumo de água...................................................26

2.2.2 Consumo de água e instrumentos legais.....................................26

2.2.3 A sustentabilidade e o consumo de água....................................27

2.2.4 Legislação...................................................................................28

3 METODOLOGIA...........................................................................29

3.1 Caracterização da pesquisa.........................................................29

3.2 Unidade de Observação.................................................................29

3.3 Procedimentos para coleta de dados...........................................30

3.4 Procedimentos para análise dos dados...........................................30

4 APRESETAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS............31

4.1 Apresentação dos resultados.......................................................31

4.2 Discussão dos resultados...............................................................35