TRABALHO SOBRE PLURALISMO JURIDICO

O pluralismo jurídico: Trata-se de normas , costumes,leis, que não partem  apenas do judiciário, Estado, mas também da sociedade. Em alguns lugares o poder do Estado não consegue suprir as necessidades e então criam-se sub leis “extra oficiais”  para que o grupo em que o Estado não chega funcione. Um bom exemplo disso são as favelas, onde a lei não é feita pelo estado e sim pelo "dono" do morro, ou seja, a pessoa que governa o local que possibilita que os cidadãos tenham água, televisão a cabo, gás, entre outras coisas necessárias para a sobrevivência. Trata-se de um direito paralelo ao estatal ali presente que oferece um auxílio que deveria ser um direito da humanidade e que o Estado deixa a desejar. 

Outro exemplo que podemos citar, são as igrejas, que tem suas leis sem interferência Estatal. Em algumas, mulheres tem que deixar os cabelos compridos, não podem pinta-lo e devem trajar social. Ou seja, não é uma lei oficial, mas existe uma ordem, disciplina todos os que frequentam devem obededecer.

Logo, o pluralismo, é o oposto do proposto pelo Estado. A utilização de um, confunde a utilização do outro.

Resenhado por: Gi Souza, Curso Direito, 1° período,Turma 02 Noturno.

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a impor/determinar.Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupospró-moradia, pró-cidadania, etc.

O Pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu, até hoje, normas ou procedimentos para a regulação social, independentemente daelaboração das leis ou normas estatais. Embora, com a modernidade e modo de produção capitalista, sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse à exclusiva validação do monismo jurídico.Na tentativa de minimizar os problemas estatais, os governantes vêm propondo uma série de reformas internas, tais como o do judiciário, da previdência, do fisco, dentre outras, que na realidadediminui a segurança jurídica do país e abalam a estrutura do Estado democrático de direito, uma vez que tais medidas não salvaguardar os interesses da maioria dos cidadãos. Desta forma a legitimidade dosgovernantes se descaracteriza já que estes não agem no interesse coletivo.

Não significa que o Estado seja inerte a sua realidade, o fato é que muitas vezes.
Sabe das dificuldades e procuradar solução às mesmas, mas por diversos fatores políticos e econômicos, na maioria das vezes, acaba por tomar medidas temporárias de curto alcance, que apenas prorrogam os problemas ao invés desolucioná-los. A regra deveria ser a prevenção e não o remédio, mas o que ocorre é exatamente o contrário, as soluções oferecidas são na maioria das vezes paliativas e de pouca eficiência, faltando visão... [continua]

http://www.atenas.edu.br/faculdade/arquivos/NucleoIniciacaoCiencia/REVISTAS/REVIST2007/8.pdf em 17/11/2014 as 22:26

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