TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA

RICARDO CARVALHO SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08

CAXIAS – MA

2017

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FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA

RICARDO CARVALHO SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08

Trabalho monográfico a ser apresentado como trabalho de conclusão de curso TCC à coordenação do curso de Bacharelado em Direto da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô.

CAXIAS–MA

2017

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FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA

RICARDO CARVALHO SILVA

TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08

Trabalho monográfico a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de Bacharelado em Direto da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô.

DATA DA APROVAÇÃO ___ de ___ de _____

BANCA EXAMINADORA

Prof. Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô

ORIENTADOR E PRESIDENTE DA BANCA

Prof. Esp. Aymberê Alencar

EXAMINADOR - FACEMA

Prof. Msc. Rodrigo Cruz

EXAMINADOR - FACEMA

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Dedico esse trabalho a minha família que é meu porto seguro.

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AGRADECIMENTOS

A Deus primeiramente, pois sem a presença dele durante todos os dias na minha vida, eu nada poderia fazer, se ele não estivesse me orientando e sendo a principal fonte de inspiração. Rendo graças, louvor e reconheço a sua grande misericórdia e amor por minha vida e continuo dizendo que até aqui me ajudou o Senhor.

A minha família, em especial a minha esposa Elisssandra que sempre esteve do meu lado, e que certamente sem o apoio dela nada disso seria possível, pois ela é a minha base, minha companheira que caminha junto comigo por todos os degraus que me proponho a subir, agradeço pelo incentivo, pois sempre esteve me encorajando nos momentos difíceis que tive durante essa fase da nossa história. Agradeço também a minha filha Isabela, meu amor incondicional, por entender que o papai nem sempre estava disponível a ela por inteiro aos finais de semana, pois sempre tinha algo pra estudar, agradeço também por que apesar de ser criança sempre me incentivou mesmo quando eu estando perto, porem longe, te amo filha.

Agradeço todos que sempre me enchem de entusiasmo proferindo palavras positivas sobre o meu futuro na advocacia, principalmente a família Silva, na pessoa da irmã Maria José, vocês estão no meu coração.

A meu orientador Prof. Esp. Eduardo Marques Fonseca Sindô, pela paciência, dedicação e competência.

A Professora Emília Saraiva Nery que com muito carinho, dedicação e empenho foi espetacular em suas ministrações, sempre demonstrando competência e maestria, contribuindo significativamente para a elaboração deste trabalho.

A todos que contribuíram para a produção deste trabalho meus sinceros agradecimentos

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“A justiça é uma prostituta de luxo que e se deita com quem paga mais “

(Autor Desconhecido)

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RESUMO

O presente trabalho traz uma análise histórica sobre a origem do instituto do tribunal do Júri, demonstrando suas modificações que permearam sua evolução no mundo e principalmente, deste sua entrada ao ordenamento jurídico brasileiro até chegar ao modelo adotado nos dias atuais. Tendo como seu problema de pesquisa a ser investigado, a fragilidade trazida pelos critérios adotados pelo CPP e pela lei 11.689/08, no intuito de que essa forma utilizada apenas com os critérios já existentes, necessita de uma reforma, que possa trazer mais segurança, que possa dar oportunidade do conselho de sentença fazer realmente a justiça, decidida de forma não persuadida e sim de forma mas livre possível. Por meio de pesquisa biográfica observou-se vários posicionamentos que demonstram a fragilidade que é o Estado entregar a pessoas leigas da sociedade, com suas subjetividades definidas, sem qualquer critério técnico adotado, para dar o veredito final nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, que apesar de constitucional encontra-se recheado de críticas a forma com a qual é estabelecido os critérios de seleção dos jurados, uma vez que, a falta de conhecimento técnico ou que seja um grau mínimo de instrução para buscar evitar que estes sejam influenciado o mínimo possível pelos debatedores durante a sustentação oral, na busca pelo veredito justo. Nesse sentido o tema trabalhado é bastante atual e relevante, devido as demandas insatisfatórias que a própria sociedade manifesta, principalmente nos júris com proporções midiáticas, onde vereditos são dados fora do julgamento, e principalmente, quando o desfecho é contrário ao que em tese, a própria sociedade esperava. Dessa forma o intuito principal deste trabalho é contribuir com esse instituto constitucional na tentativa de garantir que as decisões desse dos jurados sejam a mais justa possível.

Palavras – Chave: Tribunal do júri. Grau de instrução. Persuasão.

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ABSTRACT

The present work presents a historical analysis on the origin of the institute of the Court of the Jury, demonstrating its modifications that