A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA?

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC

CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNICNEC

CURSO DE DIREITO

LÓREN DA SILVA PEIXOTO

        

A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA? O CASO DA COMARCA DE PAROBÉ/RS (2014/2016)

OSÓRIO

2017

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LÓREN DA SILVA PEIXOTO

A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA? O CASO DA COMARCA DE PAROBÉ/RS (2014/2016)

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário – UNICNEC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Saulo Bueno Marimon.

OSÓRIO

2017

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART.        Artigo

CF        Constituição Federal

CPP        Código de Processo Penal

INC.        Inciso

N.º        Número

P.        Página

TCLE        Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

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SUMÁRIO

1	COLOCAÇÃO DO PROBLEMA.............................................................	5
1.1	Tema de pesquisa.................................................................................	5
1.2	Contexto do problema e interrogações..............................................	5
1.3	Justificativa..........................................................................................	7
2	MARCO TEÓRICO.................................................................................	8
2.1	Contexto histórico da origem do Tribunal do Júri............................	8
2.1.1	O júri no Brasil........................................................................................	9
2.2	Júri: direito ou garantia humana fundamental..................................	10
2.2.1	Plenitude da defesa................................................................................	11
2.2.2	Sigilo das votações.................................................................................	12
2.2.3	Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida..........	14
2.2.4	Soberania dos veredictos.......................................................................	15
2.3	Os jurados.............................................................................................	15
2.3.1	Alistamento e convocação......................................................................	17
2.3.2	Formação do Conselho de Sentença.....................................................	19
3	OBJETIVOS...........................................................................................	20
3.1	Objetivo geral........................................................................................	20
3.2	Objetivos específicos...........................................................................	20
4	HIPÓTESE..............................................................................................	21
5	METODOLOGIA.....................................................................................	21
6	PLANO PROVISÓRIO............................................................................	22
7	CRONOGRAMA......................................................................................	22
	REFERÊNCIAS.......................................................................................	23
	APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO...........................................................	26
	APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.......................................................................................
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	APÊNDICE C – TERMO DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELO SETOR/INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA.........
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