Tabelas requisitos Benéfico Previdenciário
Por: Felipe Weber • 23/11/2023 • Pesquisas Acadêmicas • 292 Palavras (2 Páginas) • 65 Visualizações
TIPO | IDADE MINÍMA | BASE SALARIAL | TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | FÓRMULA Resolver sempre da forma aritmética | OBSERVAÇÕES |
Por Idade B-41 | Urbano: H 65 anos, M 62 anos Rural: H 60 anos, M 55 anos | 60% da média salarial + 2% a cada ano que exceder a idade mínima | 15 Anos | BS+AE*2%=B | Carência de 180 meses de contribuição |
Por tempo de Contribuição B-42 | Não aplica | 100% da média Salarial | H 35 anos, M 30 anos | Não aplica | Carência de 180 meses de contribuição |
Proporcional EC 103/19 | H 53 anos, M 48 anos | 70% da média salarial + 5% a cada ano que exceder o TC mínimo | H 30 anos, M 25 anos | BS+AE*5%=B | |
Especial B-46 | = Para H e M Varia de acordo com a Atividade exercida 55 Anos 58 Anos 60 Anos | 60% da média salarial + 2% a cada ano que exceder 20 anos para H e 15 para M | Varia de acordo com a Atividade exercida 15 A/TCE 20 A/TCE 25 A/TCE | A/TCE*FC+TC=TCG BS+AE*2%=B | FC H 15-2,33 20-1,75 25-1,40 M 15-2,00 20-1,50 25-1,20 |
Por Invalidez B-32/B-92 | Não aplica | 60% da média salarial + 2% a cada ano que exceder 20 anos para H e 15 para M | H 20 anos, M 15 anos | BS+AE*2%=B | Fato gerador é a data de início da incapacidade |
Segurado com Deficiência LC 142/13 TC | Não aplica | 60% da média salarial + 2% a cada ano que exceder o TC | Grave: H 25 anos, M 20 Anos Moderada: H 29 anos, M 24 Anos H 33 anos, M 28 Anos | BS+AE*2%=B | |
Segurado com Deficiência LC 142/13 Idade | H 60 anos, M 55 anos | 60% da média salarial + 2% a cada ano que exceder a idade mínima | 15 anos comprovada a existência de deficiência por todo período | BS+AE*2%=B | TC proporcional Reduz 5 anos LC 142/13 |
Pedágio 50% | Não aplica | Não aplica | H 35 anos, M 30 anos | TCG=TC+50% | Aplica FP |
Pedágio 100% | H 60 anos, M 57 anos | Não aplica | H 35 anos, M 30 anos | TCG=TC+100% | Não Aplica FP |
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