Tcc Sucessão na União Estavel

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

MONOGRAFIA JURÍDICA

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

ORIENTANDA– GABRIELA PEIXOTO RAMOS

ORIENTADORA- PROFESSORA. Dra. MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TARREGA

GOIÂNIA

2015

GABRIELA PEIXOTO RAMOS

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).Professora Orientadora – DRa. Maria Cristina Vidotte B. Tarrega

GOIÂNIA

2015

GABRIELA PEIXOTO RAMOS

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Data da Defesa: ____ de __________ de _______

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________________

Orientador: Professora                                                                   Nota

_________________________________________________________

Examinador Convidado: Prof.                                                            Nota

AGRADDECIMENTOS

Agradeço primeiramente ao condutor da minha que é Deus, pois sem ele eu nada seria. Agradeço aos meus pais, Lauro Vinicius Ramos Júnior e Eslene Peixoto Ramos pelo alicerce que sempre me deram e pelos ensinamentos em um período muito importante da minha vida. Agradeço ao meu Esposo, Heber Alcantâra de Carvalho pela força, pelas palavras ditas e por sempre acreditar em mim.

Meus sinceros agradecimentos aos meus  fiéis colegas de faculdade, Byanka Paula Jaime e Daniel Gonçalves de Oliveira.

Meus preciosos agradecimentos à minha professora orientadora, Dra. Maria Cristina Vidotte B. Tarrega que tanto me incentivou e ajudou nessa caminhada.

SUMÁRIO

resumo        07

introdução        09

capitulo I – FAMÍLIA E UNIÃO ESTÁVEL        11

1.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA        11

1.2 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO ESTÁVEL        14

1.3 REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS DA UNIÃO ESTÁVEL        17

capitulo II – DIREITO SUCESSóRIO        20

2.1 CONCEITO DE SUCESSÃO        20

2.2 TIPOS DE SUCESSÃO        21

2.2.1 Sucessão legitima        22

2.2.2 Sucessão testamentária        22

2.2.3 Sucessão universal e singular        24

2.3 TIPOS DE SUCESSORES        25

2.3.1 Herdeiros legítimos        26

2.3.2 herdeiros necessários        26

2.3.3 Herdeiros legatários        27

2.3.4 Herdeiros testamentários        27

capitulo III – DO DIREITO SUCESSóRIO NA UNIÃO ESTÁVEL        28

3.1 EVOLUÇÃO E CONCEITUAÇÃO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL        28

3.2 SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE        30

3.3 COMCORRÊNCIA DO parceiro NO DIREITO SUCESSÓRIO DE ACORDO COM O ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL        32

3.3.1 Concorrência com filhos comuns        34

3.3.2 Concorrência com descendentes só do autor da herança        34

3.3.3 Concorrência com outros parentes sucessíveis        35

3.3.4 Totalidade da herança        36

3.4 DIREITO SUCESSÓRIO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVA        36

3.4.1 Da homoafetividade no brasil, leis visando este instituto        37

3.4.2 Jurisprudência visando às relações homoafetivas        39

3.5 Projetos de leis que visaM mudar OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO DA UNIÃO ESTÁVEL        42

CONCLUSÃO        45

REFERÊNCIAS        47

RESUMO

Este trabalho presente versa sobre um objetivo geral que é elaborar um excelente trabalho de conclusão de curso, com natureza de monografia, que discute o tema sucessão na união estável, o tema versa sobre o objetivo de demonstrar os direitos sucessórios na união estável, por se tratar de um tema bastante divergente, com varias discussões doutrinarias devido ao posicionamento que o Código Civil de 2002 e as leis anteriores. Buscamos transcrever a sua evolução histórica juntamente com a evolução da família perante a Constituição Federal brasileira e as comparamos, ressalvando os seus deveres e direitos, sendo que são necessárias determinadas características para que tal união se denomine como uma união estável, expondo também a conceituação de sucessão, as formas de sucessão e a ordem correta de sucessores. Como os companheiros sobreviventes dessas uniões estáveis não são totalmente amparados pela nossa lei no que diz respeito aos seus direitos sucessórios, desse fato surge às controvérsias, pois o polêmico artigo 1.790 do Código Civil 2002 retrocedeu as leis anteriores, pois nesse artigo limitou os direitos sucessórios que o companheiro terá. O tema escolhido tem o intuito de destacar e identificar o tratamento que o companheiro sobrevivente terá após a morte do de cujus e de seus direitos sucessórios nas uniões estáveis.