Projeto tcc uniao estavel putativa

1- INTRODUÇÃO

Implicando-se na subjetividade do indivíduo encarcerado, a concepção de identidade definida por Ciampa, afirma que o meio em que o indivíduo vive, vai ser extremamente influenciador no processo de construção da identidade, sendo assim, é possível nos diferenciar e nos igualar conforme os vários grupos sociais o quais fazemos parte, sendo assim observa-se que o indivíduo é um conjunto de elementos biológicos, psicológicos e sociais, de tal maneira, o indivíduo constrói sua identidade a partir de suas ações.

De tal maneira, o projeto de pesquisa visa pesquisar no âmbito carcerário caruaruense, sobre a despersonalização, desconstrução de identidade, do eu, enquanto indivíduo de direitos e cometedor de delitos. Esta possibilitará a produção de conhecimento e sua sistematização sobre os reais problemas enfrentados pela comunidade carcerária, seja diretamente ou indiretamente.

A proposta do projeto é de encontrar subsídios na comunidade carcerária, a fim de aproximar o campo da psicologia forense com a realidade enfrentada no universo das prisões caruaruenses. Será possível detalhar as diversas fases que compõem o processo de desrealização do indivíduo, onde o “eu” dará lugar ao sentimento de minimalismo, subjetivando-se ao nada interior, provocando sérios danos psicologicamente e fisicamente, indo de encontro ao principio da dignidade da pessoa humana, esculpido na Carta Magna de 1988, em face da perda da identidade.

Sendo primordial à proteção dos bens mais importantes para sobrevivência em sociedade, o direito penal vem a regulamentar as relações interpessoais através da aplicação e execução da pena, de modo que a pena é tratada como maneira coercitiva do Estado permanecer no controle da sociedade, de tal maneira será importante ser analisado a subjetividade coercitiva da sanção imposta por este, uma vez que é de ciência social que a aplicação da pena se dará quando em se tratar de tutela objetivada a proteger bens de cunho políticos, diz-se político uma vez que tais bens evoluem, produzindo assim efeitos na sociedade, esses efeitos que necessariamente não precisam ser econômicos.

Será analisada a anulação do indivíduo encarcerado, esta que por sua vez é a causa da despersonalização deste, sendo capaz de fazer com que o apenado tenha função diversa daquela que lhe é pretendido.

2- OBJETIVOS .

2.1 Objetivo Geral

O indivíduo encarcerado possui marcadores sociais que os despersonaliza frente à sociedade ?

2.2 Objetivos Específicos

1. Identificar os mecanismos utilizados pelos agentes delituosos para falar sobre si, antes e depois do crime;
2.  Descrever o processo de identidade do eu, comigo mesmo, da PJPS, analisando o processo de desrealização;
3. Identificar os mecanismos de projeção utilizados pelo indivíduo delituoso, na sua futura vida social;

3- PROBLEMATIZAÇÃO

Como leciona Ciampa, a identidade é construída em um sistema triúnico, onde o indivíduo ao responder quem é, se vê pela ótica de outro, encontrando-se assim no seu lugar; É visível que a construção de identidade leva em consideração o lugar em que o indivíduo vive, ou seja, as relações sociais determinam a construção de identidade. Para os gregos, a construção de identidade se dava na elaboração de um indivíduo ético que valorizava as normas da cidade, promovendo assim o bem estar social.

O presente trabalho seguirá como um roteiro para elaboração de pesquisa no Âmbito carcerário caruaruense, em busca da despersonalização do sujeito delituoso, enquanto indivíduo de direitos, embora cometedor de delitos. Este possibilitará a produção do conhecimento e sua sistematização sobre os reais problemas enfrentados pela comunidade carcerária, seja direto ou indireto.

O roteiro a seguir foi elaborado de acordo com base na necessidade da linha de pesquisa, onde irá encontrar subsídios na comunidade carcerária, a fim de aproximar o campo da psicologia forense com a realidade enfrentada no universo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Será possível detalhar as diversas fases que compõem o processo de desrealização do indivíduo.

Será necessário atentar para os fatores psicológicos do delinquente no momento da ação/omissão delituosa, além de fazer a persecução desta durante o trajeto no sistema carcerário caruaruense. Observar-se-á o processo de construção e descontrução da identidade do indivíduo delituoso.

Na tentativa de melhor encontrar as respostas, o projeto irá ser baseado além das teorias psicanalistas arraigadas do direito penal vigente no Brasil, bem como a Lei de Execuções Penais, além de serem corroboradas por experiências tácitas vivenciadas por estes, criando assim a intenção de aplicação de questionário para diagnosticar na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Estudar se os sujeitos encarcerados possuem marcadores sociais que os despersonalizam frente à sociedade. Destarte é questionado como o indivíduo perde a sua identidade e quando esta se torna perpétua, em face da sociedade, por conseguinte o sistema carcerário como meio subsidiário desta.

4- JUSTIFICATIVA

Os estudos e debates sobre o tema do controle da despersonalização do indivíduo cometedor de delitos em face ao regime jurídico têm como fim a melhoria e a maior efetividade dos mecanismos de controle já existentes – e até mesmo a criação de novos – para que sejam satisfeitas as condições que estabelece o princípio da dignidade humana.

Considerando o atual contexto, vivido no sistema carcerário caruaruense, atrelando este as teorias da pena, é possível asseverar que a relevância acadêmica do presente trabalho se dará de maneira a facilitar o processo de inserção do agente cometedor de delitos na esfera social, de modo que a sociedade consiga entender a gama de direitos que estão atrelados ao indivíduo, embora cometedor de delitos.

Além de fomentar as discursões publicas a cerca do tema, na tentativa de não aplicar uma pena apenas para retribuir um mal ao agente, mas na tentativa de construção de pensamento que vai aplicar a pena na correção de um mal sofrido pelo Estado, contudo com a estruturação carcerária capaz de assegurar a efetividade do principio da dignidade humana prevista na Carta Magna de 1988.