Tcc VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO

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FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS

DIREITO

VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO

GEDILSON MARTINS DA ROCHA

Rondonópolis

2014[pic 2]

GEDILSON MARTINS DA ROCHA

VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO

Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Rondonópolis – UNIC para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp.

Rondonópolis

2014

GEDILSON MARTINS DA ROCHA

VICIOS DO CONSENTIMENTO NA RELAÇÃO JURÍDICA

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Faculdades Integradas de Rondonópolis (UNIC) em ____de ________ de 2014 Orientador: Professor

BANCA EXAMINADORA

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Prof.

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Rondonópolis, ___ de _______ de 2014.

Nota final: ______________

DEDICATÓRIA

Dedico em especial aos meus pais que serviram de fonte inspiradora e de apoio e incentivo em todos os momentos da jornada acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todas as pessoas que fizeram parte desta conquista, que me apoiaram e mostraram que sou capaz de alcançar um objetivo tão difícil, o incentivo foi à fonte para percorrer esse caminho tão longo e complicado.

De forma especial, agradeço meus amigos, parceiros de todas as horas, obrigado por me ajudar e entender o meu nervosismo em alguns momentos, o apoio de vocês foi imprescindível.

Ao corpo docente pelos diversos ensinamentos que nos repassaram durante este longo período, dedicados à vida acadêmica. Com certeza fizeram com que os jovens que iniciaram os estudos se tornassem profissionais capacitados para exercerem nossa profissão.

“A maior de todas as virtudes é o amor. Neste mundo que repousa sobre a força, a tirania e a violência, tende como missão seguir o caminho do amor; descobrireis assim que o amor, desarmado, é a força mais poderosa do mundo”.

Martin Luther King

RESUMO

Uma matéria de grande valia para o Direito Civil são os Vícios do Consentimento no Negocio Jurídico, tal é a importância que requer um vasto conhecimento a respeito do assunto. Importante estudo no âmbito doutrinário para que se possam compreender quais consequências podem incidir na manifestação de uma vontade viciada no exercício do negocio jurídico. De forma breve, vemos que o negocio jurídico emana da vontade humana e tem por fim produzir efeitos na ordem jurídica. Não existindo a vontade obviamente não existirá o negocio jurídico. Apesar disso, a norma da guarida a aquele que a manifesta sua vontade sem vicio ou defeito, estando viciada a, a norma poderá tornar o ato anulável, pois é imprescindível que a vontade seja exteriorizada de forma livre e de boa fé. Deste modo as possibilidades de vícios do consentimento são: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão, possibilidades estas que serão abordadas no desenvolvimento deste trabalho, não menos importante os requisitos de validade e os efeitos destes vícios na esfera do negocio jurídico.

Palavras Chave: Direito Civil. Vícios do Consentimento. NegócioJurídico.

ABSTRACT

A matter of great value to the Civil Law are the Defects of Consent in the legal business, such is the importance that requires a vast knowledge on the subject. Important study in doctrinal framework so that they can understand what consequences may involve the manifestation of an addict will in exercise of the legal business. Briefly, we find that the legal business emanates from the human will and has finally become effective on the legal system. Absence will obviously there will be a legal business. Nevertheless, the standard of harboring one who manifests his will without vice or defect, being addicted to the norm can make voidable act, it is imperative that the will is externalized freely and in good faith. Thus the possibilities for vices of consent are: the error, deceit, duress, the state of danger and injury, these possibilities will be addressed in the development of this work, not least the requirements of validity and the effects of these vices in sphere of legal business.

Keywords: Civil Law. Vices of consent. Legal business.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

2. DOS DEFEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA.        

2.1 Vícios do Consentimento        

2.2 O Erro ou Ignorância        

2.3 Erro Substancial ou Essencial        

2.4 Erros escusável        

2.5 Errosconhecido ou reconhecível pelo outro contratante        

2.6 Transmissõeserrônea da vontade por instrumento ou núncio        

2.7 O Falso Motivo na Relação Jurídica        

2.8 Erro e Vícios Redibitórios        

3. DOLO        

3.1 Diferenças entre erro e dolo        

3.1.2 Requisitos do dolo        

3.1.3Espécies do dolo        

3.2 Dolo essencial ou principal e dolo acidental        

3.3 Dolus Bônus e Dolus Malus        

3.4 Dolos positivo e dolo negativo        

3.5 Dolosde terceiro        

3.6 O dolo do representante        

3.7 O dolo de ambas as partes        

4. COAÇÃO        

4.1 Requisitos da coação        

4.1.1 Essencialidadesda coação        

4.1.2 Intenções de coagir        

4.1.3 Gravidades do mal cominado        

4.1.4 Danosatual ou iminente        

4.1.5 Sobre quem deve pesar a ameaça